Requerimento nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ÚLTIMOS 8 ANOS, BEM COMO:
1. Relação detalhada das cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social nos últimos 8 (oito) anos, discriminando:
a) Quantidade de cestas entregues por mês;
b) Valor unitário e total mensal gasto com as cestas básicas;
c) Nome dos beneficiários (ou identificação codificada, respeitando a LGPD, se necessário);
d) Critérios utilizados para concessão do benefício.
2. Relação detalhada dos botijões de gás (GLP) entregues no mesmo período, discriminando:
a) Quantidade de botijões entregues por mês;
b) Valor unitário e total mensal gasto com a aquisição/distribuição dos botijões;
c) Nome dos beneficiários (ou identificação codificada, conforme LGPD);
d) Critérios utilizados para concessão deste benefício.
3. Valores totais investidos anualmente pela Secretaria com os referidos benefícios (cestas básicas e botijões de gás), bem como
1. Relação detalhada das cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social nos últimos 8 (oito) anos, discriminando:
a) Quantidade de cestas entregues por mês;
b) Valor unitário e total mensal gasto com as cestas básicas;
c) Nome dos beneficiários (ou identificação codificada, respeitando a LGPD, se necessário);
d) Critérios utilizados para concessão do benefício.
2. Relação detalhada dos botijões de gás (GLP) entregues no mesmo período, discriminando:
a) Quantidade de botijões entregues por mês;
b) Valor unitário e total mensal gasto com a aquisição/distribuição dos botijões;
c) Nome dos beneficiários (ou identificação codificada, conforme LGPD);
d) Critérios utilizados para concessão deste benefício.
3. Valores totais investidos anualmente pela Secretaria com os referidos benefícios (cestas básicas e botijões de gás), bem como
Indexação
Observação