Requerimento nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DE RELATÓRIO DETALHADO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL E DESTINADOS ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VITÓRIA.
Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:
• Valor total dos recursos repassados ao Município pelo PAC para obras no Bairro Vitória;
• Discriminação das etapas de execução da obra inicialmente previstas e daquelas já executadas;
• Cronograma de aplicação dos recursos recebidos;
• Relação das empresas contratadas, com cópias dos respectivos contratos firmados;
• Previsão atualizada para a conclusão das obras.
Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:
• Valor total dos recursos repassados ao Município pelo PAC para obras no Bairro Vitória;
• Discriminação das etapas de execução da obra inicialmente previstas e daquelas já executadas;
• Cronograma de aplicação dos recursos recebidos;
• Relação das empresas contratadas, com cópias dos respectivos contratos firmados;
• Previsão atualizada para a conclusão das obras.
Indexação
Observação