Indicação nº 478 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
478
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAR E REALIZAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2016 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001", DATADA DE 25/08/2016
Indexação
Observação