Indicação nº 397 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
397
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, FAMILIARES E ASSENTADOS, A QUAL DEVERÁ APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO EM MOMENTO OPORTUNO PARA RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA DESPESAS DE CUSTEIO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, PIMENTA-DO-REINO E ESTACAS
Indexação
Observação