Matérias em Tramitação (CCJDHCR - Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação)

INSTITUI A ROTA QUILOMBOLA DE TURISMO “CAMINHOS ANCESTRAIS DO SAPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPEPRUDEQUISI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2011, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS