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Registros 1 a 10 de 296

Norma Jurídica: LEI nº 127, de 19 de setembro de 1990
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Norma Jurídica: LEI nº 730, de 11 de outubro de 1965
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO
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Norma Jurídica: RESOLUÇÃO nº 3, de 01 de julho de 2009
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Norma Jurídica: RESOLUÇÃO nº 4, de 07 de junho de 2001
MODIFICA O ARTIGO 197 E SUPRIME O ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N° 020/93 DE 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma Jurídica: RESOLUÇÃO nº 2, de 22 de fevereiro de 2017
ALTERA O ARTIGO 65 DA RESOLUÇÃO N° 003/2009, DATADA DE 01 DE JULHO DE 2009 - REGIMENTO INTERNO
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Norma Jurídica: RESOLUÇÃO nº 1, de 23 de dezembro de 2008
SUPRIME O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 106 DA RESOLUÇÃO N° 020/93 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Norma Jurídica: RESOLUÇÃO nº 2, de 08 de junho de 1978
ALTERA O REGIMENTO INTERNO
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Norma Jurídica: RESOLUÇÃO nº 3, de 23 de agosto de 2017
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 003/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 01 DE JULHO DE 2009
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Matéria Legislativa: Projeto de Resolução nº 1 de 2018
ALTERA O § 2° E INSERE O § 7° AO ART. 184 DA RESOLUÇÃO 003/2009, DATADA DE 01/07/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Matéria Legislativa: Projeto de Resolução nº 1 de 2019
ALTERA O INCISO II DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO 003/2009, DATADA DE 01/07/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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