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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção Parecer Projeto de Decreto Projeto de Emenda Projeto de Emenda (Executivo) Projeto de Lei Projeto de Lei (Executivo) Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar (Executivo) Projeto de Resolução Requerimento Veto Projeto de Lei Executivo (Substitutivo) Processo TC Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Impositiva Emenda Aglutinativa

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJDHCR - Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação CECSAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Comissões - COM COUIM - Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura Municipal Gabinete da Prefeitura - GPREF Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete de Vereador - GV Plenário - PLEN Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SLEGIS Vice-Presidência - VP

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando Análise Aguardando análise da Presidência Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando autorização para publicação Aguardando emissão de Parecer Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Manifestação Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Autógrafo de Lei Assinado Comunica ao Poder Executivo Derrubada de Proposição Despacho da Presidência Encaminha expediente para leitura Encaminha numeração para promulgação de Projeto Gabinete de Vereador Incluído em Pauta Norma Jurídica encaminhada para leitura Norma promulgada Norma sancionada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição aguardando elaboração Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida ao autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada para leitura Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada Proposição Rejeitada nas Comissões Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição retornando o trâmite Proposição Substituída Proposição Tramitando Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Resposta a Ofício Solicita numeração de Leis para promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto Devolvido Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto Parcial apresentado a proposição Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto Total apresentado a proposição Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADECI DE SENA AJALIRIO CALDEIRA ANTONIO LUIZ CARDOSO AQUILES BRANCO DA PENAL CARLINHO SIMIÃO CARLOS ALBERTO CCJDHCR - Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação CECSAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Chefe do Executivo - Prefeito CIETY CERQUEIRA COUIM - Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura Municipal CRISTIANO BALANGA DELERMANO SUIM DODA MENDONÇA FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA Gabinete de Vereador - GV GILTON GOMES ISAEL AGUILAR ISAMARA DA FARMÁCIA JACIARA TEIXEIRA JERRI PEREIRA JORGE RECLA JOZAIL DO BOMBEIRO KACIO MENDES LAILSON DA AROEIRA Mesa Diretora PAULO CHAGAS PAULO FUNDÃO PRETA DO NASCIMENTO PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO RAPHAEL BARBOZA ROBERTINHO DE ASSIS SCHAEFFER Todos Edis Vice-Presidência - VP VILMAR DO SEAC WAN BORGES WANDERLEI SEGANTINI WAP WAP

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