Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE APOIO PARA OS GUARDA – VIDAS, LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO DE GURIRI

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  RAPHAEL BARBOZA
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI (EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “MAGIA DAS LETRAS”), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  WAN BORGES
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO MATEUS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.163, DE 12 DE JULHO DE 2023

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  BRANCO DA PENAL
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (PRÓXIMO AO SEMÁFORO), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁTICO COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA ESTACIONAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Texto Original