Pesquisar Matéria Legislativa

VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Agentes do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES, ALINE MORAES DE ALCANTARA, FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO, OSEIAS GERKE, HENRIQUE MARTINS MONFARDINI, MARCONI PEREIRA DOS SANTOS, PAOLA KEYTY GOMES DA SILVA, ELIELTON MARCELO DA SILVA LOSS, TALITA SCHULZ SILVA, THAYNA FREITAS POMPERMAIR, MICHELLE DIAS HENKERT, AQUILLES VALIATTI, WALAS RAMPINELI, VICTORIA BRENDA DUARTE NASCIMENTO, ALINE DE MELO MARTINS, RUBIA DOMINGOS, ANDERSON SILVA OLIVEIRA, CAUÃ LOPES MAGIONI, MARY SIMON DA SILVA, FRANCIS ROZATO COSTA, BRUNA IMBERTI SILVA, NATALIA GARCIA VERLY E FABIANO DIAS DO PRADO, em reconhecimento ao trabalho dedicado à construção de um futuro melhor para adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a justiça social e promovendo a cidadania

VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor Benedito do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de janeiro de 2026

VOTO DE APLAUSO ao Exmº. Senhor, MARCOS GUERRA - Prefeito do Município de Jaguaré-ES, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do Poder Executivo Municipal, especialmente em seu segundo mandato

VOTO DE CONGRATULAÇÃO a ACADEMIA ALP FIT SÃO MATEUS, representada pelos proprietários MARIANI ALVES LIMA LAUAR, ADILSON LAUAR, MONALISA TORRESANI COSTA PAGANI, THIAGO PAGANI, ANDRESSA ROCHA LIMA TORRESANI e RAMON TORRESANI e os colaboradores ALBERTO DARIO RANGEL TOSE, BEATRIZ DA SILVA GOMES, BRENDA SANTOS COSTA LUDTHE, ELIZANGELA DOREA FIGUEIREDO, EMANUELLY AZEVEDO DE ALMEIDA, ERIKA LEMOS DA CONCEICAO, GABRIEL COLATTO SAGAZ, GUILHERME GUARNIER VIDOTO, ISABELA SANTOS PERETE, JAQUELINE ALMEIDA MOREIRA, JOCIELLEN LIANDRO REZENO, JULIA MATOS, KESIA OLIVEIRA ELI DRUMOND, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, MARIANE HONORATO FAMÍLIA BERNARDINO, MAYCON MARTINS, PATRICIA FERREIRA SOUZA, SAMIRA SANTOS DE OLIVEIRA, SIMONIA TEODORO DOS SANTOS, THAINA DA SILVA CALHEIROS que há um ano vem promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida à população mateense através do exercício físico

VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao artista GILDO FONTOURA, em reconhecimento à sua relevante trajetória no cenário musical regional, marcada pela simplicidade, perseverança, compromisso com a cultura popular e amor genuíno pela música

VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA, por meio da Coordenação Municipal do MPA: Rosane Oinhos, Flávio Montovaneli, Elizabete Barbosa dos Anjos, Francisco Luiz dos Anjos, Sérgio Gineli, João Amâncio, Fabiana Lima de Freitas, Elza Fabem, Francisco de Assis Fabem, Santo Quartezani, Adrian Modesto Apolinário, Hana Modesto Apolinário, e dos componentes da Direção Estadual do MPA que são residentes em São Mateus: Marli Barbosa de Oliveira, Dorizete Cosme, Valmir José Noventa e José Nascimento, pelo seu aniversário de 30 anos de existência, dedicado à construção de um campo mais justo, solidário e sustentável

VOTO DE APLAUSO a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, representada pelos servidores: Leandro Tagliate Tedesco, Júlia Fernandes Ghisolfi, Gabriel Caitité Cardoso, Sarah Oliveira Sacht, Victor Almeida França, Marília Bahia Caribé, Gabriel Meira de Souza, Pedro Henrique da Silva Nascimento, Cláudio Fernando Correa, Riken Kellen Ribeiro Pena, Maickson dos Santos Correia, Anna Elice Canto Barbosa da Costa, Adaury Alvez Duarte Neto pelo relevante e indispensável trabalho desenvolvido pela equipe , que exerce papel fundamental na promoção da transparência, do acesso à informação e do fortalecimento da relação entre o Poder Público e a população

VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao cantor RAFAEL DA SILVA CORREIA e sua Banda: CAUÃ BANSAN DE SOUZA, GEORGE SUIM CAMPISTA, ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO, JUCILEI DE SOUZA PEREIRA, MILTON CARLOS DE JESUS, JEFFERSON AMORIM DA SILVA RIOS, JOSÉ MARCOS BARROS e MARIO PRADO DE OLIVEIRA, para expressar o reconhecimento desta Casa de Leis à dedicação, ao testemunho de fé e à contribuição cultural e social

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES