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EI 18/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de bebedouros para serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS: - Maria Cafeu Pavesi – km 23; Theodolinda Quimquim Martins – km 29; Aroeira; Cornélia da Conceição - Bom Sucesso; Verônica Favalessa Pestana – Santo Antonio; Sernamby; Lucinda Bezerra de Souza – Ponte; Américo Nico – Guriri Lado Norte, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 19/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um veículo, com capacidade para 05 (cinco) lugares para atender a Unidades Básicas de Saúde – UBS’s: “Maria Cafeu Pavesi” – km 23 e “Theodolinda Quimquim Martins” – Km 29 propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 20/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, visando a ampliação da capacidade hospitalar, implantação da “Casa da Gestante”, manutenção e estruturação do banco de leite humano, destinados a promover a saúde

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 21/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário destinado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA para aquisição de materiais e equipamentos para uso clínico e enfermagem, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 22/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Fundo Municipal de Saúde

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 23/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário destinado a perfuração de 02 (dois) poços artesianos, para atender: Unidade Básica de Saúde – UBS Maria Cafeu Pavesi (Km 23) e Unidade Básica de Saúde - UBS Theodolinda Quimquim Martins (Km 29), situados no distrito de Nestor Gomes

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 24/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 25/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS “Raynan Sampaio de Moura”, localizada na Comunidade Paulista que abrange toda a região, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 26/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS “Wenderson Araujo dos Santos”, localizada no bairro Aviação e Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Ideal, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 27/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário em favor do Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, visando promover a saúde

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 28/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Comunidade de Urussuquara, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 29/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Comunidade Barra Nova Sul, distrito de Nativo de Barra Nova, propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 30/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Comunidade Santa Teresa (Ponte), propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 31/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no bairro Seac, propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 32/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados ao Ponto de Apoio, localizado na Comunidade Barra Nova Norte, extensivo as Comunidades de Azeite e Talbas, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 33/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, no bairro Guriri - Lado Sul, destinando apoio a Associação de Moradores do Guriri, Lado Sul, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 34/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Barra Nova Sul, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 35/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade São Miguel, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 36/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Sítio da Ponta, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 37/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Urussuquara, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 38/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Barra Nova Norte, distrito do Nativo de Barra Nova, destinando apoio a Associação Raízes de Barra Nova Norte, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 39/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Córrego de Santa Rita, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 40/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, no bairro Liberdade, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 41/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar a Festividade do Encontro Caipira de São Mateus, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 42/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar eventos culturais, no bairro Santa Teresa (Ponte), com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 43/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados à promoção à saúde por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF nos bairros Guriri lado Sul, Nativo, Amélia Boroto, Santa Teresa (Ponte), Seac, Boa Vista e Parque das Brisas

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 44/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado ao Projeto da Associação de Moradores do Bairro Santa Teresa (Ponte), como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 45/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Complementar recursos destinados a proporcionar condições para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente amplie suas ações de conscientização, alcance mais Comunidades, fortaleça projetos educativos e incentive práticas ambientais corretas, como reciclagem, preservação de áreas verdes, combate ao descarte irregular de lixo e uso racional dos recursos naturais

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 46/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar o Encontro de Comitivas da Comunidade Beira Rio, localizada no Km 23, distrito de Nestor Gomes, possibilitando o intercâmbio ente outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 47/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar a 3ª Mega Cavalgada da Comunidade do Dilô Barbosa, possibilitando o intercâmbio entre outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 48/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a 18ª Festa da Comunidade de Nova Lima, Distrito Itauninhas, instituída por meio da Lei nº 1.605/2017, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 49/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Ponto de Apoio na Comunidade de Itauninhas, distrito de Itauninhas, a fim de ofertar serviços de saúde a coletividade

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 50/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 51/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF nos bairros Santo Antônio e Ayrton Senna

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 52/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 53/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, visando promover a saúde

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 54/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Associação Aliança, destinado a manutenção dos serviços da “Casa de Apoio Aliança”, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 55/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário destinado a aquisição de computadores para prover as instalações da Secretaria Municipal de Saúde, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 56/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 57/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do evento “VEM LOUVAR 2026”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 58/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do evento “JESUS VIDA VERÃO 2026”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 59/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus para promover Festividade em Guriri – Encontro de Comitivas e Cavaleiros com contratação de bandas, possibilitando intercâmbio entre outros municípios

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 60/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro ao Instituto Pastor Antônio Gomes - IPAG, destinado a contratação de mão de obra para oferta de cursos de idiomas, promovendo a Educação Básica

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 61/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado a Escolinha de Futebol do bairro Ayrton Senna, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 62/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de ares-condicionados destinados ao CAPS AD, localizado no bairro Ayrton Senna, a fim de prover as instalações físicas, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 63/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário destinados a “Casa da Mulher” para realização de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia; exames citopatológico, ultrassonografias, mamografias e exames de imagem para rastreamento de câncer; bem como execução de procedimentos cirúrgicos eletivos como: vasectomias, Laqueaduras tubárias, Histerectomias; ampliação do acesso ao programa de planejamento familiar e contracepção

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 64/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Fundo Municipal de Saúde

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 65/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário destinado a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para distribuição gratuita às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 66/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar as Festividades da Comunidade de Nova Verona, distrito de Nestor Gomes, destinando apoio a Associação de Produtores Rurais de Nova Verona - APRONOVE, para a contratação de Bandas, a fim de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 67/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover e organizar evento destinado a realização do “Dia das Crianças”, ofertando serviço continuado de proteção social básica a indivíduos em situação de vulnerabilidade social

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original