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Resultados
PD 83/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 83, de 14 de agosto de 2025

PD 84/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 84, de 14 de agosto de 2025

PD 85/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ LUIZ NEVES"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 85, de 14 de agosto de 2025

PD 86/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 18/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 86, de 14 de agosto de 2025

PD 87/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 87, de 14 de agosto de 2025

PD 88/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 88, de 14 de agosto de 2025

PD 89/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 89, de 14 de agosto de 2025

PD 90/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 90, de 14 de agosto de 2025

PD 91/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 18/08//2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 91, de 14 de agosto de 2025

PD 92/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 92, de 14 de agosto de 2025

PD 93/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANTÔNIO GOMES"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 93, de 14 de agosto de 2025

PD 94/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 94, de 14 de agosto de 2025

PD 95/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 95, de 14 de agosto de 2025

PD 96/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 96, de 14 de agosto de 2025

PD 97/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WILLIAN ZANNI"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 97, de 14 de agosto de 2025

PD 98/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 98, de 14 de agosto de 2025

PD 99/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 99, de 14 de agosto de 2025

PD 100/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 100, de 14 de agosto de 2025

PD 101/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 101, de 14 de agosto de 2025

PD 102/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 102, de 14 de agosto de 2025

PD 103/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 103, de 14 de agosto de 2025

PD 104/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 104, de 14 de agosto de 2025

PD 105/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 105, de 14 de agosto de 2025

PD 106/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 106, de 14 de agosto de 2025

PD 107/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 107, de 14 de agosto de 2025

PD 108/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 108, de 14 de agosto de 2025

PD 109/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 109, de 14 de agosto de 2025

PD 110/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 110, de 14 de agosto de 2025

PD 111/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 111, de 14 de agosto de 2025

PD 112/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 112, de 14 de agosto de 2025

PD 113/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 113, de 14 de agosto de 2025

PD 114/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 114, de 14 de agosto de 2025

PD 115/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 115, de 14 de agosto de 2025

PD 116/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 116, de 14 de agosto de 2025

PD 117/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 117, de 14 de agosto de 2025

PD 118/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 118, de 14 de agosto de 2025

PD 119/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 119, de 14 de agosto de 2025

PD 120/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 120, de 14 de agosto de 2025

PD 121/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MATHEUS CUNHA FUNDÃO"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 121, de 14 de agosto de 2025

PD 122/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GUALTER NUNES LOUREIRO"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 122, de 14 de agosto de 2025

PD 123/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLACE CASTELLO DUTRA"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 123, de 14 de agosto de 2025

PD 124/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "REGINA CELI OLIVEIRA"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 124, de 14 de agosto de 2025

PD 125/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 125, de 14 de agosto de 2025

PD 126/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 126, de 14 de agosto de 2025

PD 127/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 127, de 14 de agosto de 2025

PD 128/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 128, de 14 de agosto de 2025

PD 129/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 129, de 14 de agosto de 2025

PD 130/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 130, de 14 de agosto de 2025

PD 131/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE AUSENTE Nº 1

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 131, de 14 de agosto de 2025

PD 132/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 132, de 14 de agosto de 2025