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PD 33/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
WAP WAP
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 33, de 25 de fevereiro de 2025
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PD 34/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: REJEITA O PARECER PRÉVIO 00002/2025-6, QUE APROVOU AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Processo TC nº 3966 de 2024
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 34, de 07 de julho de 2025
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PD 35/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ALTAMIRO PAULINO SODRÉ"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 35, de 14 de agosto de 2025
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PD 36/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 36, de 14 de agosto de 2025
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PD 37/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 37, de 14 de agosto de 2025
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PD 38/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 38, de 14 de agosto de 2025
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PD 39/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 39, de 14 de agosto de 2025
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PD 40/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 40, de 14 de agosto de 2025
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PD 41/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 41, de 14 de agosto de 2025
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PD 42/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONES DOS SANTOS NEVES"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 42, de 14 de agosto de 2025
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PD 43/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 43, de 14 de agosto de 2025
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PD 44/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 44, de 14 de agosto de 2025
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PD 45/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JACKSON MENDONÇA BAHIA"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 45, de 14 de agosto de 2025
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PD 46/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 46, de 14 de agosto de 2025
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PD 47/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 47, de 14 de agosto de 2025
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PD 48/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 48, de 14 de agosto de 2025
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PD 49/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 49, de 14 de agosto de 2025
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PD 50/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 50, de 14 de agosto de 2025
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PD 51/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 51, de 14 de agosto de 2025
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PD 52/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 52, de 14 de agosto de 2025
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PD 53/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VOLUNTARIADO "JOZAIL DO BOMBEIRO"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 53, de 14 de agosto de 2025
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PD 54/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "AMOCIM LEITE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 54, de 14 de agosto de 2025
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PD 55/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO NÁGILA BARBOSA VIGNOLI"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 55, de 14 de agosto de 2025
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PD 56/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JORGE DAHER FILHO"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 56, de 14 de agosto de 2025
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PD 57/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ CARLOS DO VALE ARAÚJO"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 57, de 14 de agosto de 2025
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PD 58/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 58, de 14 de agosto de 2025
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PD 59/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 59, de 14 de agosto de 2025
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PD 60/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 60, de 14 de agosto de 2025
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PD 61/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 61, de 14 de agosto de 2025
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PD 62/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 62, de 14 de agosto de 2025
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PD 63/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 63, de 14 de agosto de 2025
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PD 64/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 64, de 14 de agosto de 2025
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PD 65/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 65, de 14 de agosto de 2025
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PD 66/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 66, de 14 de agosto de 2025
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PD 67/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARIA ALICE DE SOUZA BEZERRA"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 14 de agosto de 2025
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PD 68/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 14 de agosto de 2025
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PD 69/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIGIA UBIZZONI BORDONI"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 14 de agosto de 2025
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PD 70/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FILHO"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 14 de agosto de 2025
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PD 71/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 71, de 14 de agosto de 2025
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PD 72/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 14 de agosto de 2025
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PD 73/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 14 de agosto de 2025
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PD 74/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 14 de agosto de 2025
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PD 75/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 75, de 14 de agosto de 2025
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PD 76/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 76, de 14 de agosto de 2025
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PD 77/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 77, de 14 de agosto de 2025
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PD 78/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 78, de 14 de agosto de 2025
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PD 79/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 79, de 14 de agosto de 2025
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PD 80/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 80, de 14 de agosto de 2025
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PD 81/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 81, de 14 de agosto de 2025
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PD 82/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 82, de 14 de agosto de 2025
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