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EI 168/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário para a Federação Capixaba de Corrida de Aventura, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, para despesas de custeio para promover o Evento da ECO Litoral, que se realizará no Balneário de Guriri

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 169/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para promover e apoiar o Projeto de Crossfit no Município de São Mateus, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 170/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 171/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus com a contratação de Bandas, na promoção de Cavalgada no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 172/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município de São Mateus

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 173/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro e orçamentário a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Aviação - ADECOMBA, entidade filantrópica e sem fins lucrativos que prestam serviços à área da assistência social, para promover e organizar evento destinado a realização do “Dia das Crianças”, no bairro Aviação

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 174/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário à Associação dos Moradores da Comunidade Rio Preto e Vargem Grande - AMBROVG destinado a aquisição de equipamento de confecção de fraldas descartáveis, de acordo com plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 175/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de promover as Festividades da Comunidade Nativo de Barra Nova, distrito de Nativo de Barra Nova, com a contratação de som e palco, garantindo assim, a realização de Festas Culturais e Tradicionais do Município

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 176/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro e orçamentário a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, entidade filantrópica e sem fins lucrativos que prestam serviços à área da assistência social, para promover e organizar evento destinado a realização do “Dia das Crianças”, no bairro Vila Nova

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 177/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário à Associação Aliança, para aquisição de 10 (dez) cursos de inglês, destinados a 10 (dez) alunos de destaque dos bairros Vila Nova, Vila Verde, Alvorada, Nova São Mateus e Novo Horizonte, do Ensino Fundamental, para aplicação e promoção da educação básica

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 178/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário à Associação Aliança, para oferecer reforço escolar em português e matemática para crianças em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a inclusão educacional, para aplicação e promoção da educação básica

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 179/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário à Sociedade Musical Lira Mateense, destinado a aquisição de instrumentos musicais, com a finalidade de promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 180/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos de odontologia, fisioterapia, medicina veterinária, ecoterapia, saúde mental e prótese dentária, visando promover a saúde

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 181/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e caixas de som bluetooth, destinados a ações de promoção à saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento a implementação do Programa nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, localizadas nos bairros Vila Nova, Santo Antônio e Guriri – lado Sul, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 182/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 183/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 184/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de kit 16 câmeras TF 2020 B Full HD 1080p bullet visão noturna 20M proteção IP66 Dvr Intelbras MHDX 3116-C 16 Canais HD 2TB skyHawk, 02 anud-Bebedouro Industrial 100 – Ideal P Academia Escolas Igrejas cor inox, 02 unidades – smart TV 65” UHD Crystal UHD UN65u8600FGXZD Tizen Bixby 3 HDMI, grade de ferro nas janelas e portão em toda a Unidade, 15 unidades PC Gamer completo Core i7 16GB SSD 512 GB Monitor 19” kit Gamer Strong Tech, 02 conjuntos de cabos de monitoração cardíaca, 01 geladeira, 01 fogão, 01 notebook para atender a Unidade Básica de Saúde - UBS “Pedro dos Santos Alves”, localizada no bairro Vila Nova, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida e saúde aos moradores da região

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 185/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de kit 16 câmeras TF 2020 B Full HD 1080p Bullet visão noturna 20M proteção IP66 Dvr Intelbras MHDX 3116-C 16 canais HD 2TB skyhawk, 02 anud – bebedouro industrial 100 – ideal P academia escolas Igrejas cor inox, 02 unidades – smart TV 65” sansung 4k UHD Crystal UHD UN65U8600FGXZD Tizen Bixby 3 HDMI, grade de ferro nas janelas e portão em toda a Unidade, 15 unidades PC Gamer completo Intel core i7 16GB SSD 512 GB Monitor 19” kit gamer strong tech, 02 conjuntos de cabos de monitoração cardíaca, 01 geladeira, 01 fogão e 01 notebook para atender a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no bairro Santo Antônio, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida e saúde aos moradores da região

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original