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IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  WAP WAP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  WAP WAP
SCHAEFFER
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 558/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “BONSUCESSO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO II, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AO USO DOS PROFESSORES,TROCA DAS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS SALAS DE AULA E A INSTALAÇÃO DE NOVOS QUADROS ESCOLARES

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 597/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NO RESIDENCIAL BOM JESUS – BOSQUE DA PRAIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  WAP WAP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 648/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, PARA ÁREAS VOLTADAS PARA FISIOTERAPIA, HIDROGINÁSTICA, SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER E PEQUENAS CIRURGIAS

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 811/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM HORTÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  WAP WAP
BRANCO DA PENAL
ISAMARA DA FARMÁCIA
Texto Original

IND 812/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA ESTUFA DA HORTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “AYRTON SENNA”, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  WAP WAP
Texto Original

IND 817/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 069/2025 QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA DENOMINADA COMO “MORRO DO NAZÁRIO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  ISAEL AGUILAR
Texto Original

IND 834/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL DE AREIA E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL), LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  WAP WAP
Texto Original

IND 859/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES BARRA NOVA SUL, BARRA NOVA NORTE, BARRA SECA, URUSSUQUARA E CAMPO GRANDE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Texto Original

MOÇ 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Dra. HELENA TEREZA RODRIGUES MORETO - Médica Ginecologista e Sexóloga, em virtude dos excelentes serviços prestados na área da saúde, no município de São Mateus-ES

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Texto Original

MOÇ 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, por meio do Secretário, Senhor RICARDO BORGO FEITOSA, a DEFESA CIVIL, por meio do Coordenador, Senhor FERNANDO LIMA DOS SANTOS e a GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, representada pela Equipe Operacional; Equipe de Trânsito; Equipe de Apoio a Defesa Civil; Equipe de Apoio ao Setor de Trânsito e Administrativo e Consultor Técnico

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Texto Original

MOÇ 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor RENATO FRANCIS LUCAS DE SOUSA SILVA, pela conquista da 2ª Colocação do Campeonato Estreantes 2025, Categoria Mens Physique.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  WAN BORGES
Texto Original

MOÇ 53/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO ao Soldado do Corpo de Bombeiros Militar Senhor THIAGO PEREIRA SANTOS, em razão do seu ato de bravura

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Texto Original

MOÇ 55/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a ACADEMIA MOVIMENTAÇÃO, representada pelos proprietários Giglianna Fiorot Cetto, Tiago Fiorot Cetto e Rodrigo Fiorot Cetto pela passagem de seus 10 anos de fundação no Município de São Mateus/Es, a serem completados em dezembro/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  WAN BORGES
Texto Original

MOÇ 79/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao DR. JOSÉ ANTONIO PESSALI, em virtude dos excelentes serviços prestados na área da saúde no Município de São Mateus/ES

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Texto Original

MOÇ 90/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ALESSANDRO PIRES MIGUEL PEREIRA (XANDY), em reconhecimento à destacada trajetória profissional, contribuição inovadora e relevante atuação no desenvolvimento econômico, tecnológico e turístico do Município de São Mateus/ES

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Texto Original

PD 1/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 1, de 25 de fevereiro de 2025

PD 2/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 2, de 25 de fevereiro de 2025

PD 3/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BRANCO DA PENAL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 3, de 25 de fevereiro de 2025

PD 4/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 4, de 25 de fevereiro de 2025

PD 5/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 5, de 25 de fevereiro de 2025

PD 6/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 6, de 25 de fevereiro de 2025

PD 7/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 7, de 25 de fevereiro de 2025

PD 8/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 8, de 25 de fevereiro de 2025

PD 9/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 9, de 25 de fevereiro de 2025

PD 10/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 10, de 25 de fevereiro de 2025

PD 11/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 11, de 25 de fevereiro de 2025

PD 12/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 12, de 25 de fevereiro de 2025

PD 13/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 13, de 25 de fevereiro de 2025

PD 14/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 14, de 25 de fevereiro de 2025

PD 15/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 15, de 25 de fevereiro de 2025

PD 16/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 16, de 25 de fevereiro de 2025

PD 17/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 17, de 25 de fevereiro de 2025

PD 18/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 18, de 25 de fevereiro de 2025

PD 19/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  SCHAEFFER
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 19, de 25 de fevereiro de 2025

PD 20/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  SCHAEFFER
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 20, de 25 de fevereiro de 2025

PD 21/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  SCHAEFFER
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 21, de 25 de fevereiro de 2025

PD 22/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 22, de 25 de fevereiro de 2025

PD 23/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 23, de 25 de fevereiro de 2025

PD 24/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  VILMAR DO SEAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 24, de 25 de fevereiro de 2025

PD 25/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 25, de 25 de fevereiro de 2025

PD 26/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 26, de 25 de fevereiro de 2025

PD 27/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WAN BORGES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 27, de 25 de fevereiro de 2025

PD 28/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 28, de 25 de fevereiro de 2025

PD 29/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 29, de 25 de fevereiro de 2025

PD 30/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 30, de 25 de fevereiro de 2025

PD 31/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 31, de 25 de fevereiro de 2025

PD 32/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 32, de 25 de fevereiro de 2025

PD 33/2025 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  WAP WAP
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 33, de 25 de fevereiro de 2025