Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO TRATOR MODELO NEW HOLLAND TT4.75, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE GURIRI (ASPEG)

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  RAPHAEL BARBOZA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO DESTINADO AO ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES, NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA NORTE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  RAPHAEL BARBOZA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PÍERES NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 983/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESCADORES DA COMUNIDADE DE BARRA SECA E REGIÕES VIZINHAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Texto Original