Pesquisar Matéria Legislativa

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, DILÔ BARBOSA E NOVA VISTA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA

IMPLANTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026

REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO AEROPORTO “ERNESTO BONOMO”, LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES PARA O PERÍODO DE 2025 A 2045

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

CRIAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE UMA SEÇÃO ESPECÍFICA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA CHEGADA E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA REPACTUAÇÃO DA SAMARCO/VALE/BHP, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE EMPREGO – SIME, NOS MOLDES DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS

CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS FEIRANTES, AGRICULTORES E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DE RELOCALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ATUALMENTE SITUADO NO CENTRO DA CIDADE, PARA ÁREA PRÓXIMA ÀS MARGENS DA BR-101, EM PONTO ESTRATEGICAMENTE DEFINIDO CONFORME CRITÉRIOS URBANÍSTICOS E DE MOBILIDADE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS CÓRREGO GRANDE, ZUMBI DOS PALMARES, JUERANA, 13 DE SETEMBRO, PALMEIRAS, CÓRREGO PRATA E VALE DA VITÓRIA, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DISPONIBILIZADO PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUAM NO BAIRRO GURIRI

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FUNDAÇÃO MARCOPOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE CARÁTER SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA (APROXIMADAMENTE 34 ALQUEIRES) ENTRE OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E SEAC, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL SOCIAL, VOLTADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

DESAPROPIAÇÃO, AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO ONDE SE LOCALIZAVA O ANTIGO “ESTÁDIO DO MATEENSE”, SITUADO NO BAIRRO CARAPINA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL

REFORMA DO PONTO DE TAXISTAS LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, NO CENTRO DE SÃO MATEUS, AO LADO DA RODOVIÁRIA, INCLUINDO PINTURA DAS FAIXAS DE DEMARCAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA TÁXIS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COM PLACAS INDICATIVAS

VIABILIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS EM TODAS AS REDES SOCIAIS DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

QUE O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPREENDA GESTÕES JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO ITAÚ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NOS BAIRROS GURIRI E BOA VISTA (REGIÃO DO POSTO ESSO), A FIM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS FINANCEIROS ESSENCIAIS

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, DESTINADAS À DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VITÓRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 782/2009 – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO, A DEVIDA ENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS PARA TODOS OS MORADORES

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA E COMUNIDADE BARRA NOVA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2023 – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”