Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 428/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYTRON SENNA
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 437/2025 - Indicação
Ementa: TROCA DO TELHADO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM "ANTÔNIO LIMA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 447/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL INCLUSIVE COM ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, COM MELHJORIAS NO REFEITÓRIO, BIBLIOTECA E ÁREA EXTERNA E DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - EMEFTI "AYRTON SENNA", LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 493/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM DE TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (AO LADO DA EMEF “DORA ARNIZAUT SILVARES” – CAIC), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 513/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E PISO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ÁREA FRONTAL DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM "KM 20", SITUADA NO KM 20, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 525/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIM EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 536/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL COM ADEQUAÇÃO COMPLETA DE ACESSIBILIDADE, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES MELHORIAS: PINTURA DO MURO; INSTALAÇÃO DE GRADE NA DESCIDA DA RAMPA; INSTALAÇÃO DE GRADE NA ESCADA DE ACESSO AO PARQUINHO; FECHAMENTO DO PORÃO COM TELA; NIVELAMENTO DO ESPAÇO DO PARQUINHO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM "ANDORINHAS", LOCALIZADO NO BAIRRO CRICARÉ
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 544/2025 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS RELACIONADAS AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, COMUNIDADES CAMPONESAS E POVOS ORIGINÁRIOS NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 559/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL (PINTURA, MELHORIAS NA COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SANITÁRIAS E MOBILIÁRIO ESCOLAR) DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “SÃO MIGUEL”, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 591/2025 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 613/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “BRILHO DO SABER”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL/AROEIRA
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 614/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL “ANTÔNIO MACIEL FILHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
WAN BORGES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 620/2025 - Indicação
Ementa: QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “VILA VERDE” LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE E EMEF “VEREADOR LAURINDO SAMARITANO”, LOCALIZADA NO BAIRRO LITÔRANEO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
CRISTIANO BALANGA
ISAEL AGUILAR
ISAMARA DA FARMÁCIA
RAPHAEL BARBOZA
SCHAEFFER
VILMAR DO SEAC
WAN BORGES
WANDERLEI SEGANTINI
WAP WAP
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 622/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS, REFEITÓRIO E ÁREAS EXTERNAS, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, COMO INSTALAÇÕES DE VENTILAÇÃO ADEQUADA, PINTURA, ACESSIBILIDADE E RECURSOS TECNOLÓGICOS DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “ENEDINO MONTEIRO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 632/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “SÃO PIO X”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA – KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 637/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL – EUM “ANA GELCA DE MATOS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
WAN BORGES
ISAEL AGUILAR
WANDERLEI SEGANTINI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 641/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MURO (NO LOCAL ONDE ESTÃO OS GELOS - BAIANOS) EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “AMÁBILE ZANELATO QUINQUIM”, NA RUA “SEM DENOMINAÇÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
WAP WAP
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 657/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “ALMIR QUEIROZ – CRICARÉ”, LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
WAN BORGES
Texto Original
|
IND 659/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “VEREADOR LAURINDO SAMARITANO”, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Texto Original
|
IND 665/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM “PAULISTA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PAULISTA
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Texto Original
|
IND 675/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO KM 13, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 685/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VAVERSA, KM 16, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 687/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “AREINHA”, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 699/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “PAULISTA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PAULISTA
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 709/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – EMEFTI “VALÉRIO COSER”, LOCALIZADA NA ESTRADA DO NATIVO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 734/2025 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 047/2025, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UMA SALA PARA ARQUIVO NO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM SANTA MARIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
ISAEL AGUILAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 736/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (AO LADO DA EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ”), LOCALIZADA NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
BRANCO DA PENAL
SCHAEFFER
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 737/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ILHA ENCANTADA”, CONTEMPLANDO COM ACESSIBILIDADE, BANHEIROS ADAPTADOS, SALAS AMPLAS, ESPAÇO PARA BANHO, TROCADOR, ÁREA PARA DESCANSO E PÁTIO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 745/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA COM O APOIO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL E A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 749/2025 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL – CEIM, NO BAIRRO MORADA DO LAGO
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
BRANCO DA PENAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 751/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 091/2025 QUE DIZ RESPEITO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
ISAEL AGUILAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 800/2025 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE CONTEMPLE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 819/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS COM OS BAIRROS BOM SUCESSO I E AYRTON SENNA
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Texto Original
|
IND 852/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM, EM ÀREA PÚBLICA JÉ EXISTENTE, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Texto Original
|
IND 863/2025 - Indicação
Ementa: DESAPROPIAÇÃO DE TERRENO ADJACENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “LILAZINA GOMES DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, A FIM DE AMPLIAR E MELHORAR A ESTRUTURA DO PRÉDIO ESCOLAR
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Texto Original
|
IND 891/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA POLIESPROTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ”, LOCALIZADA NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Texto Original
|
IND 922/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÕES E ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, NA QUADRA DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM “MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Texto Original
|
IND 937/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ISABEL RODRIGUES VIEIRA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES NA COBERTURA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, PISO, BANHEIROS, COZINHA E ÁREA EXTERNA
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Texto Original
|
IND 939/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA E ELEVAÇÃO DO MURO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM AMÁBILE ZANELATTO QUIMQUIM, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “VILA NOVA”
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
WAP WAP
Texto Original
|
IND 978/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO BILÍNGUE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL – EMEFTI AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, COM INCLUSÃO FORMAL NO PLANO CURRICULAR A PARTIR DE 2026
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
WAP WAP
Texto Original
|
