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Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a exames, consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços.

Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados.

Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio do Circuito Mateense de Surf de 2025, em favor da Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, por meio de Termo de Colaboração específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada.

Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de diversos equipamentos por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Educacional Araçá, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de equipamentos a serem solicitados.

Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a exames, consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços.

Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados.

Apoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - PODER EXECUTIVO

ALTERA O ART. 14 E ART. 15, INSERE ART. 16 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023- PODER EXECUTIVO

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24; INSERE ART. 24-A E §§ 1º, 2º E 3º; INSERE ART. 24-B E INCISOS I A VI; INSERE INCISO V DO ART. 25; INSERE ART. 254-A E INCISOS I A VI; ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36; E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - PODER EXECUTIVO