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PD 51/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 52, de 05 de novembro de 2024
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PD 52/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 53, de 05 de novembro de 2024
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PD 53/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 54, de 05 de novembro de 2024
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PD 54/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANDRÉ ORLANDI NARDOTTO"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 55, de 05 de novembro de 2024
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PD 55/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 56, de 05 de novembro de 2024
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PD 56/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 57, de 05 de novembro de 2024
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PD 57/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JACKSON MENDONÇA BAHIA"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 58, de 05 de novembro de 2024
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PD 58/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 59, de 05 de novembro de 2024
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PD 59/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 60, de 05 de novembro de 2024
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PD 60/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 61, de 05 de novembro de 2024
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PD 61/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 62, de 05 de novembro de 2024
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PD 62/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 63, de 05 de novembro de 2024
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PD 63/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 64, de 05 de novembro de 2024
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PD 64/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma Jurídica encaminhada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 65, de 05 de novembro de 2024
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PD 65/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 66, de 05 de novembro de 2024
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PD 66/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOI HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 05 de novembro de 2024
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PD 67/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 05 de novembro de 2024
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PD 68/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 05 de novembro de 2024
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PD 69/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 05 de novembro de 2024
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PD 70/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 71, de 05 de novembro de 2024
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PD 71/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 05 de novembro de 2024
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PD 72/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 05 de novembro de 2024
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PD 73/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 05 de novembro de 2024
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PD 74/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 75, de 05 de novembro de 2024
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PD 75/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 76, de 05 de novembro de 2024
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PD 76/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 77, de 05 de novembro de 2024
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PD 77/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 78, de 05 de novembro de 2024
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PD 78/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 79, de 05 de novembro de 2024
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PD 79/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 80, de 05 de novembro de 2024
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PD 80/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 81, de 05 de novembro de 2024
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PD 81/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 82, de 05 de novembro de 2024
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PD 82/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 83, de 05 de novembro de 2024
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PD 83/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 84, de 05 de novembro de 2024
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PD 84/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 85, de 05 de novembro de 2024
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PD 85/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 86, de 05 de novembro de 2024
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PD 86/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 87, de 05 de novembro de 2024
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PD 87/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 88, de 05 de novembro de 2024
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PD 88/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 89, de 05 de novembro de 2024
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PD 89/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 90, de 05 de novembro de 2024
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PD 90/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 91, de 05 de novembro de 2024
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PD 91/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 92, de 05 de novembro de 2024
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PD 92/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 93, de 05 de novembro de 2024
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PD 93/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 94, de 05 de novembro de 2024
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PD 94/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 95, de 05 de novembro de 2024
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PD 95/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 96, de 05 de novembro de 2024
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PD 96/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 97, de 05 de novembro de 2024
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PD 97/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 98, de 05 de novembro de 2024
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PD 98/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 99, de 05 de novembro de 2024
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PD 99/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 100, de 05 de novembro de 2024
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PD 100/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 101, de 05 de novembro de 2024
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