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REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 106 E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES

INSTITUA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO 037/2016, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO MATEUS

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DA CRIAÇÃO DA 12ª SUBSEÇÃO DA OAB (SÃO MATEUS), EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 105 E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DA CRIAÇÃO DA PARCERIA GEMELLAGIO (CIDADES-IRMÃS) ENTRE SÃO MATEUS (BRASIL) E SONDRIO (ITÁLIA), A SER REALIZADA NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), OU DATA PRÓXIMA, CONFORME PREVÊ OS ARTIGOS 85 E 105 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "OUTUBRO ROSA" NO DIA TRINTA E UM (31) DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), ÀS 18:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE PRÓSTATA, DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" E "NOVEMBRO AZUL", DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.213/2023, DATADA DE 01/12/2023

ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO (AUMENTO) DO SALÁRIOS DOS ASSESSORES DOS PARLAMENTARES