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EI 80/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de materiais a serem solicitados, contemplados por esta emenda
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 81/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de diversos equipamentos por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Educacional Araçá, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de equipamentos a serem solicitados, contemplados por esta emenda
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 82/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para parte de custeio do evento denominado “Jesus no Litoral”, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 83/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para construção da sede da Associação de Surf da Ilha de Guriri – ASIG, através de Termo de Colaboração específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 84/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para parte de custeio do evento denominado “Dia do Evangélico”, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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