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EI 80/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de materiais a serem solicitados, contemplados por esta emenda

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 81/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de diversos equipamentos por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Educacional Araçá, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de equipamentos a serem solicitados, contemplados por esta emenda

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 82/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para parte de custeio do evento denominado “Jesus no Litoral”, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 83/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para construção da sede da Associação de Surf da Ilha de Guriri – ASIG, através de Termo de Colaboração específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 84/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para parte de custeio do evento denominado “Dia do Evangélico”, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original