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IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SERRARIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Texto Original
IND 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA MURILO MENDES, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Texto Original
MOÇ 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. MANOEL BRANDÃO SIMÕES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Texto Original
MOÇ 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora AMÁLIA SILVARES DE ALMEIDA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho de 2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
PD 1/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 1, de 11 de janeiro de 2023

PD 2/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER PRÉVIO 00009/2023-1, QUE APROVOU AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Processo TC nº 2441 de 2021  Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 2, de 04 de outubro de 2023

PD 3/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.342/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 31, de 30 de abril de 2024

PD 4/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 3, de 19 de setembro de 2023

PD 5/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 4, de 19 de setembro de 2023

PD 6/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 5, de 19 de setembro de 2023

PD 7/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 6, de 19 de setembro de 2023

PD 8/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ CARLOS DO VALE ARAÚJO"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 7, de 19 de setembro de 2023

PD 9/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IVANA NASSUR DE PAIVA GONÇALVES"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 8, de 19 de setembro de 2023

PD 10/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANTÔNIO GOMES"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 9, de 19 de setembro de 2023

PD 11/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 10, de 19 de setembro de 2023

PD 12/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 11, de 19 de setembro de 2023

PD 13/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 12, de 19 de setembro de 2023

PD 14/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 13, de 19 de setembro de 2023

PD 15/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 14, de 19 de setembro de 2023

PD 16/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 15, de 18 de setembro de 2023

PD 17/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 16, de 19 de setembro de 2023

PD 18/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 17, de 19 de setembro de 2023

PD 19/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 18, de 19 de setembro de 2023

PD 20/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 19, de 19 de setembro de 2023

PD 21/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 20, de 19 de setembro de 2023

PD 22/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 21, de 19 de setembro de 2023

PD 23/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 22, de 19 de setembro de 2023

PD 24/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 23, de 19 de setembro de 2023

PD 25/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 24, de 19 de setembro de 2023

PD 26/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 25, de 19 de setembro de 2023

PD 27/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 26, de 19 de setembro de 2023

PD 28/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANDRÉ ORTOLANI NARDOTTO"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 27, de 19 de setembro de 2023

PD 29/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "FELIPE MARTINS HATUM MATHIAS"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 28, de 19 de setembro de 2023

PD 30/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 29, de 19 de setembro de 2023

PD 31/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 30, de 19 de setembro de 2023

PD 32/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 32, de 19 de setembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 31, de 19 de setembro de 2023

PD 33/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
PD 34/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 33, de 19 de setembro de 2023

PD 35/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 34, de 19 de setembro de 2023

PD 36/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 35, de 19 de setembro de 2023

PD 37/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 36, de 19 de setembro de 2023

PD 38/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 37, de 19 de setembro de 2023

PD 39/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 38, de 19 de setembro de 2023

PD 40/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 39, de 19 de setembro de 2023

PD 41/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 40, de 19 de setembro de 2023

PD 42/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 41, de 19 de setembro de 2023

PD 43/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 42, de 19 de setembro de 2023

PD 44/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 43, de 19 de setembro de 2023

PD 45/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 44, de 19 de setembro de 2023

PD 46/2023 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLAS BATISTA OLIVEIRA"

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 45, de 19 de setembro de 2023