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VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA FINANCEIRO PARA ATENDER OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ATINGIDOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022

VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRATAÇÃO DE "HORAS-MÁQUINA" PARA A RECONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUE FORAM DANIFICADAS COM AS CONSTANTES CHUVAS OCORRIDAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022

DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS S/A - BASE 61, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-101, KM 68, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO

DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOBA A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO.

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA MIGUEL CURY CARNEIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E NOVA VENÉCIA, NA ALTURA DO KM 47

DESAPROPRIAÇÃO DE 20.000 M2 (MEIO ALQUEIRE) DA ÁREA DENOMINADA COMO TALHÃO E4A040, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA RITA, PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRICULTURA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES DA REGIÃO

LIBERAÇÃO, NO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM ENTRE OS BAIRROS SEAC X MORADA DO RIBEIRÃO

QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, PARA GARANTIR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS PARA ACESSO AO MINEIRÃO ATACAREJO

VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL "SOLAR DE SÃO MATEUS", LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA

IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE OFICINAS DE ARTESANATO PARA O PÚBLICO IDOSO.

ENCAMINHAR A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS

DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O TERRENO ONDE FUNCIONAVA A CEASA NORTE, SITUADO À MARGEM DA RODOVIA BR 101 - KM 79, NO BAIRRO NOVA ERA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR 101 (TRECHO COMPREENDIDO EM TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES)

ENVIE, AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BAIRRO GURIRI

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO À MARGEM DA RODOVIA BR 101 E AO LONGO DO TRAJETO DE ACESSO À COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA DA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ NO SENTIDO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS AO LONGO DO TRAJETO DE ACESSO AO BALNEÁRIO BARRA SECA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA

CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE

AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO FÁTIMA/IDEAL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE E, EM ESPECIAL, A 'ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA'

DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE 1000 M2 (MIL METROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO ESPÍRITO SANTO - COPEES, DA REGIÃO

CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ES-315, NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (SENDO UM NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA FAUSTINO E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BOM JESUS)

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR EM URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

ENVIE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

REITERA A INDICAÇÃO Nº 280/2023, QUE DIZ RESPEITO AO ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER, DE PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ALTERANDO O § 1º DA LEI 366/2005, REFERENTE AO PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS, ELEVANDO O VALOR MÍNIMO DE PARCELAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ALTA-TENSÃO NA ESTRADA ENTRE AS COMUNIDADES BREJO VELHO (SÃO BENEDITO) E RANCHNHO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 2.103/2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025), BEM COMO A LEI Nº 2.167/2023 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), PARA INCLUIR DISPOSITIVO SIMILAR AO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 13.971/2019

CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO MUNICIPAL EM SÃO MATEUS-ES

CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DAS ASSOCIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO BAIRRO GURIRI

CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS

REPOSICIONAMENTO DE PONTO DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

ENVIE, AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, DISTRITO DE NESTOR GOMES

IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE APOIO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

REITERA A INDICAÇÃO Nº 027/2023, QUE DIZ RESPEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE 20.000M2 (MEIO ALQUEIRE) DA ÁREA DENOMINADA COMO TALHÃO E4A040, LOCALIZADA NO CÓRREGO SANTA RITA, PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE AGRICULTURA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES DA REGIÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO E BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM

REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES

AFASTAMENTO DE SERVIDORES, DIRIGENTES E REPRESENTANTES DE AUTARQUIAS QUE CONCORRERÃO À PRÓXIMA ELEIÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

O PAGAMENTO DE UM ABONO PECUNIÁRIO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, E EM SIMILITUDE AO CONCEDIDO PELO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

REITERA A IINDICAÇÃO Nº 280/2023, QUE DIZ RESPEITO AO ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER, DE PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REITERA A INDICAÇÃO Nº 285/2023, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS

REITERA A INDICAÇÃO Nº 020/2023, QUE DIZ RESPEITO À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO