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EI 9/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma da Unidade de Saúde, que atende os moradores do Distrito de Nativo de Barra Nova
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 10/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover manifestação cultural
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 11/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Construção de campo de futebol, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva aos moradores do bairro Santa Teresa (Ponte)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 12/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores do bairro Porto
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 13/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio aos Festejos Folia de Reis e Jongo do Município de São Mateus/ES, destinado a criar condições para realização e circulação do produto artístico
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 14/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio as cavalgadas do município de São Mateus-ES, destinado a promover e organizar evento que possibilite intercâmbio entre outros municípios.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 15/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma dos vestiários e manutenção do campo de futebol, destinado a proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores da Comunidade São Cristóvão, Km 28
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 16/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Calçamento de Ruas, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 17/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de material esportivo, para promover o esporte educacional, comunitário e lazer.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 18/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de área de terra para construção da Escola de Ensino Fundamental para atender os estudantes da Comunidade do Nativo de Barra Nova
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 19/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Construção de Unidade Básica de Saúde para atender os moradores da Comunidade Ferrugem - Distrito de Nativo de Barra Nova
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 20/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais para a Unidade Básica de Saúde do bairro Ideal, destinado a propiciar condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 21/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Construção de campo de futebol, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva aos moradores do bairro Santa Teresa (Ponte)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 22/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores do bairro Porto
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 23/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Casa Nossa Senhora Aparecida - Hospital Maternidade de São Mateus, destinado a promover à saúde
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 24/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Calçamento da Rua Esmeralda, localizada no bairro Aroeira, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 25/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde "Maria Tomaz Nascimento", destinada a atender os moradores do bairro Aroeira
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 26/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma geral do prédio da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores do bairro COHAB
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 27/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma do alambrado do campo de futebol do ABC, destinado a proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores do bairro COHAB
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 28/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Construção de vestiário do campo de futebol do ABC, destinado a proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores do bairro COHAB
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 29/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma da Unidade Básica de Saúde "Manoel Salustiano", destinada a atender os moradores do bairro Ideal
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 30/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores da Comunidade de Nestor Gomes
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 31/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Pavimentação da Rua Maria Barbosa Toscano, localizada no bairro Jackeline, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 32/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Pavimentação da Rua Remanso dos Irerês, localizada no bairro Morada do Ribeirão, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 33/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Pavimentação da Rua Principal, da localidade conhecida como Aguirre, Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 34/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Pavimentação da Rua em torno da Igreja Católica, localizada na Comunidade Córrego do Piqui, destinado a promover o conforto aos usuários da via
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 35/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Realização do evento do "Dia do Evangélico", com finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 36/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio à Escola Família Agrícola, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 37/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a prestar serviços à área de assistência social
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 38/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássica - Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços na área da Assistência Social
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 39/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores da Comunidade Córrego da Areia, Distrito de Nestor Gomes, Km 41
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 40/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores de Nestor Gomes - Km 41, Distrito de Nestor Gomes
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 41/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro ao Centro de Formação Maria Olinda - CEFORMA São Mateus/ES, objetivando promover o desenvolvimento da agricultura
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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