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Resultados

EI 9/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Unidade de Saúde, que atende os moradores do Distrito de Nativo de Barra Nova

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 10/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover manifestação cultural

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 11/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de campo de futebol, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva aos moradores do bairro Santa Teresa (Ponte)

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 12/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores do bairro Porto

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 13/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio aos Festejos Folia de Reis e Jongo do Município de São Mateus/ES, destinado a criar condições para realização e circulação do produto artístico

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 14/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio as cavalgadas do município de São Mateus-ES, destinado a promover e organizar evento que possibilite intercâmbio entre outros municípios.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 15/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma dos vestiários e manutenção do campo de futebol, destinado a proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores da Comunidade São Cristóvão, Km 28

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 16/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento de Ruas, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 17/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de material esportivo, para promover o esporte educacional, comunitário e lazer.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 18/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de área de terra para construção da Escola de Ensino Fundamental para atender os estudantes da Comunidade do Nativo de Barra Nova

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 19/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Unidade Básica de Saúde para atender os moradores da Comunidade Ferrugem - Distrito de Nativo de Barra Nova

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 20/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais para a Unidade Básica de Saúde do bairro Ideal, destinado a propiciar condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 21/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de campo de futebol, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva aos moradores do bairro Santa Teresa (Ponte)

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 22/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores do bairro Porto

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 23/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Casa Nossa Senhora Aparecida - Hospital Maternidade de São Mateus, destinado a promover à saúde

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 24/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Esmeralda, localizada no bairro Aroeira, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 25/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde "Maria Tomaz Nascimento", destinada a atender os moradores do bairro Aroeira

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 26/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma geral do prédio da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores do bairro COHAB

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 27/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do alambrado do campo de futebol do ABC, destinado a proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores do bairro COHAB

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 28/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de vestiário do campo de futebol do ABC, destinado a proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores do bairro COHAB

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 29/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Unidade Básica de Saúde "Manoel Salustiano", destinada a atender os moradores do bairro Ideal

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 30/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores da Comunidade de Nestor Gomes

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 31/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Maria Barbosa Toscano, localizada no bairro Jackeline, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 32/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Remanso dos Irerês, localizada no bairro Morada do Ribeirão, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 33/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Principal, da localidade conhecida como Aguirre, Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 34/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua em torno da Igreja Católica, localizada na Comunidade Córrego do Piqui, destinado a promover o conforto aos usuários da via

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 35/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do evento do "Dia do Evangélico", com finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 36/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Escola Família Agrícola, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 37/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a prestar serviços à área de assistência social

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 38/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássica - Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços na área da Assistência Social

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 39/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores da Comunidade Córrego da Areia, Distrito de Nestor Gomes, Km 41

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original

EI 40/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Unidade Básica de Saúde, destinada a atender os moradores de Nestor Gomes - Km 41, Distrito de Nestor Gomes

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
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EI 41/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio financeiro ao Centro de Formação Maria Olinda - CEFORMA São Mateus/ES, objetivando promover o desenvolvimento da agricultura

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
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