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CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "REGINA CELI OLIVEIRA"

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLACE CASTELO DUTRA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARIA ALICE DE SOUZA BEZERRA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "SALVINO PEREIRA RODRIGUES"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "PEDRO DOS SANTOS ALVES"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANTÔNIO GOMES"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ CARLOS DO VALE ARAÚJO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IVANA NASSUR DE PAIVA GONÇALVES"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLAS BATISTA OLIVEIRA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OLAVO ZULIANI PESSANHA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONES DOS SANTOS NEVES"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GUALTER NUNES LOUREIRO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JORGE DAHER FILHO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONAS PAULO BERGAMIN"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ALTAMIRO PAULINO SODRÉ"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JACKSON MENDONÇA BAHIA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SAO MARTINHO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MATHEUS CUNHA FUNDÃO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GERALDO CASOTTI SIMÃO"

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES"

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

INCLUI O ART. 55-A E REVOGA O ART. 87-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, QUE INSTITUI DE MANEIRA EXPRESSA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA O INCISO V E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORIA DE POETAS OU ESCRITORES MATEENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS