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Resultados
PD 41/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 42, de 05 de setembro de 2022

PD 42/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 43, de 05 de setembro de 2022

PD 43/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 44, de 05 de setembro de 2022

PD 44/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 45, de 05 de setembro de 2022

PD 45/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MANOELITO EMÍLIO DE ALMEIDA"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 46, de 05 de setembro de 2022

PD 46/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "AMOCIM LEITE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 47, de 05 de setembro de 2022

PD 47/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 48, de 05 de setembro de 2022

PD 48/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 49, de 05 de setembro de 2022

PD 49/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 50, de 05 de setembro de 2022

PD 50/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 51, de 05 de setembro de 2022

PD 51/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 52, de 05 de setembro de 2022

PD 52/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 53, de 05 de setembro de 2022

PD 53/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANDRÉ ORTOLANI NARDOTTO"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 54, de 05 de setembro de 2022

PD 54/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 55, de 05 de setembro de 2022

PD 55/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "FELIPE MARTINS HATUM MATHIAS"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 56, de 05 de setembro de 2022

PD 56/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 57, de 05 de setembro de 2022

PD 57/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 58, de 05 de setembro de 2022

PD 58/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 59, de 05 de setembro de 2022

PD 59/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 60, de 05 de setembro de 2022

PD 60/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  DELERMANO SUIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 61, de 05 de setembro de 2022

PD 61/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  GILTON GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 62, de 05 de setembro de 2022

PD 62/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  GILTON GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 63, de 05 de setembro de 2022

PD 63/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  GILTON GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 64, de 05 de setembro de 2022

PD 64/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ LUIZ NEVES"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  GILTON GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 65, de 05 de setembro de 2022

PD 65/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  ISAEL AGUILAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 66, de 05 de setembro de 2022

PD 66/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  ISAEL AGUILAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 05 de setembro de 2022

PD 67/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  KACIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 05 de setembro de 2022

PD 68/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  KACIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 05 de setembro de 2022

PD 69/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  KACIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 05 de setembro de 2022

PD 70/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  KACIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 71, de 05 de setembro de 2022

PD 71/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIZ GONZAGA RODRIGUES"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  KACIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 05 de setembro de 2022

PD 72/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 05 de setembro de 2022

PD 73/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 05 de setembro de 2022

PD 74/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 75, de 05 de setembro de 2022

PD 75/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 76, de 05 de setembro de 2022

PD 76/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 77, de 05 de setembro de 2022

PD 77/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 78, de 05 de setembro de 2022

PD 78/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 79, de 05 de setembro de 2022

PD 79/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 80, de 05 de setembro de 2022

PD 80/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 81, de 05 de setembro de 2022

PD 81/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 82, de 05 de setembro de 2022

PD 82/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 83, de 05 de setembro de 2022

PD 83/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 84, de 05 de setembro de 2022

PD 84/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
PRETA DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 85, de 05 de setembro de 2022

PD 85/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 86, de 05 de setembro de 2022

PD 86/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 87, de 05 de setembro de 2022

PD 87/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 88, de 05 de setembro de 2022

PD 88/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WILLIAN ZANNI"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 89, de 05 de setembro de 2022

PD 89/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PRETA DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 90, de 05 de setembro de 2022

PD 90/2022 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  PRETA DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 91, de 05 de setembro de 2022