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IND 342/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA DO ARTESÃO, EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, QUADRA 21, Nº 522, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI, COM A GESTÃO DO GRUPO COLETIVO DE ARTESÃOS DA ILHA DE GURIRI
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CRISTIANO BALANGA
ADECI DE SENA
CARLINHO SIMIÃO
CIETY CERQUEIRA
DELERMANO SUIM
GILTON GOMES
ISAEL AGUILAR
KACIO MENDES
LAILSON DA AROEIRA
PAULO FUNDÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 387/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA", QUE SERÁ LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ELIZA RIOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Todos Edis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 388/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CAMPO "BOM DE BOLA", LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO E SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO, NO REFERIDO CAMPO
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Todos Edis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 419/2022 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA ANTIGA ESTRUTURA DO PRONTO SOCORRO, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO BOA VISTA
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Todos Edis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 425/2022 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
GILTON GOMES
Texto Original
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IND 426/2022 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL MERCEDES E DOMINGOS FELISMINO, SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
GILTON GOMES
Texto Original
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IND 447/2022 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO, AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO EXTERNO, DO CEIM MORADA DO RIBEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Todos Edis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 727/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ÁREA DENOMINADA COMO ESPAÇO CULTURAL I, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JACUÍ I.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
PAULO FUNDÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 753/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Texto Original
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MOÇ 61/2022 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. IGLO SILVA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao esporte mateense e do Norte do Estado, em especial o futebol de campo e e salão, bem como, na formação de novos talentos.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Texto Original
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PD 1/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADECI DE SENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 2, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 2/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADECI DE SENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 3, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 3/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADECI DE SENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 4, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 4/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 5, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 5/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 6, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 6/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 7, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 7/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 8, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 8/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 9, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 9/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 10, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 10/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 11, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 11/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 12, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 12/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
DELERMANO SUIM
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 13, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 13/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
GILTON GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 14, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 14/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
GILTON GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 15, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 15/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
GILTON GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 16, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 16/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
ISAEL AGUILAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 17, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 17/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
ISAEL AGUILAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 18, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 18/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
ISAEL AGUILAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 19, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 19/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
KACIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 20, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 20/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
KACIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 21, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 21/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
KACIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 22, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 22/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 23, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 23/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 24, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 24/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 25, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 25/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PRETA DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 26, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 26/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PRETA DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 27, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 27/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PRETA DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 28, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 28/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PRETA DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 29, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 29/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PAULO FUNDÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 30, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 30/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 31, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 31/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 32, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 32/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 33, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 33/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 34, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 34/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 35, de 25 de fevereiro de 2022
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PD 35/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
ADECI DE SENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 36, de 05 de setembro de 2022
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PD 36/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
ADECI DE SENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 37, de 05 de setembro de 2022
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PD 37/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
ADECI DE SENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 38, de 05 de setembro de 2022
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PD 38/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
ADECI DE SENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 39, de 05 de setembro de 2022
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PD 39/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 40, de 05 de setembro de 2022
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PD 40/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 41, de 05 de setembro de 2022
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