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CONCESSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO

ANÁLISE, REVISÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO A RESPEITO DO PROGRAMA MUNICIPAL "EU ESCOLHI ESPERAR" A FIM DE QUE ESTE VIRE UMA NORMA MUNICIPAL.

ANÁLISE, ADEQUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO

ALTERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL NORTE CAPIXABA - TNC ATÉ A COMUNIDADE BARRA NOVA SUL.

QUE O MUNICÍPIO DÊ SEQUÊNCIA NO PROCESSO DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO, COM ÁREA DE RECUO DE 520M DE FRENTE E 80M DE FUNDOS, DO IMÓVEL DENOMINADO TALHÃO E4AN12, DE POSSE DA EMPRESA SUZANO PAPEL E CEULOSE, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO, BASE PARA PATRULHA RURAL E ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA

ISENÇÃO DA TAXA DE PROTOCOLO PARA AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

QUE O DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, SEJA RECONHECIDO COMO FERIADO MUNICIPAL

A TRANSFERÊNCIA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A FIM DE FOMENTAR ESSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, CONFERINDO GRAU MAIS ACENTUADO NA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, ALÉM DO ENVOLVIMENTO MAIS PROFISSIONAL E TRANSPARENTE DAS ENTIDADES PRIVADAS

VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "SOLAR DE SÃO MATEUS", LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA

ANÁLISE, ADEQUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE À CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER

INSTALAÇÃO DO CERCO ELETRÔNICO NAS VIAS DE GRANDE FLUXO, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE TERRA FRESCA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, NO KM 41.

DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) E DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, BEM COMO SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA EFETIVAÇÃO URGENTE DA OBRA

VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E PALCO FIXO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, CAMPUS SÃO MATEUS

REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO POLICIAL, SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO, BEM COMO INTERCEDA AO COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS-ES PARA REATIVAÇÃO DO MESMO

REALIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE CONSTATAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI

CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO PATRIMÔNIO DA AREIA, SITUADA EM DISTRITO DE NESTOR GOMES

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO VILA NOVA

ARTICULAR JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NO BAIRRO ALVORADA

REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

ARTICULAR JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

INSTALAÇÃO DE REPETIDORES DE SINAL DE CELULAR NAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO, ITAUNINHAS E CÓRREGO SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS

VIABILIZAR À INCLUSÃO DO PROJETO PASSAPORTE PARA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.814/2020, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO POLO INDUSTRIAL EM 217 (DUZENTOS E DEZESSETE) HECTARES DE TERRA

TOMBAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEMITÉRIO DOS ESCRAVOS EM NESTOR GOMES - KM 41, APÓS A PONTE SOBRE O RIO SÃO MATEUS, PARA SE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO LITORÂNEO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

SEJA AUTORIZADA A ESCRITURA PÚBLICA DA ÁREA DE TERRA DOADA EM FAVOR DA EMPRESA VOLARE VEÍCULOS LTDA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS CONDICIONADOS NA LEI 1.380/2014, DATADA DE 22/08/2014

REFORMA, BEM COMO INSTALAÇÕES DE NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO

CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE

DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1000 M2 (MIL METROS QUADRADOS) PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICO DO ESPÍRITO SANTO - COPEES, DA REGIÃO

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NOVA LIMA, PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL E REALIZAÇÃO DE FESTAS EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM SUBSTITUIÇÃO A PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ES-010, EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA

SOLICITAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 133/2022 QUE DIZ RESPEITO À VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "SOLAR DE SÃO MATEUS", LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BARRAGINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

ESTUDO DE VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM DESTINO A BARRA NOVA E MELEIRAS TRÊS VEZES AO DIA E DO AUMENTO DE QUANTITATIVO DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS HORÁRIOS PARA A LINHA NORTE E SUL NO PERÍODO NOTURNO, E QUE HAJA TRANSFERÊNCIA DO PONTO FINAL PARA O BOSQUE DA PRAIA

QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, SEJA INSERIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, UMA CLÁUSULA PARA QUE A EMPRESA ADQUIRA, POR ANO DE CONTRATO, 300 LIXEIRAS TIPO CONTÊINER COLETOR DE 2000 LITROS COM TAMPAS E RODAS, BEM COMO, QUE POSSUA OS CAMINHÕES ADEQUADOS PARA A COLETA DO LIXO NESSES CONTÊINERES

PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZIA LINHA NA REGIÃO DO CÓRREGO GRANDE E CEREJEIRA (ESTRADA DA AROEIRA) VOLTE A CIRCULAR NOVAMENTE, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA DE ACORDO COM CRONOGRAMA SEMANAL

FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE UM DEBULHADOR INDUSTRIAL DE PIMENTA-DO-REINO, A SER DOADO À COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIZADA NO CÓRREGO RIO PRETO, NA REGIÃO DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO.

ENVIE O PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE TERRENO À COLÔNIA DE PESCADORES PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA COM DOIS HECTARES, LOCALIZADA NO TALHÃO E4A040, PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES DO CÓRREGO SANTA RITA E REGIÃO.

DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO RODOCON, PARA QUE A COMUNIDADE TENHA UMA ÁREA PARA RECEBER INVESTIMENTOS SOCIAIS, TAIS COMO: CAMPO DE FUTEBOL, ESCOLA, POSTO DE SAÚDE, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ETC.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 043/2022, QUE DIZ RESPEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO.

DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS S/A - BASE 61, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-101, KM 68, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO.

DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE FUTEVÔLEI E À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DE GURIRI, NESTE MUNICÍPIO