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Resultados
PD 35/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 34, de 26 de agosto de 2021

PD 36/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 35, de 26 de agosto de 2021

PD 37/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANDRÉ ORTOLANI NARDOTTO"

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 36, de 26 de agosto de 2021

PD 38/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  CRISTIANO BALANGA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 37, de 26 de agosto de 2021

PD 39/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 38, de 26 de agosto de 2021

PD 40/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 39, de 26 de agosto de 2021

PD 41/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 40, de 26 de agosto de 2021

PD 42/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FILHO"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 41, de 26 de agosto de 2021

PD 43/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "REGINA CELI OLIVEIRA"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  CIETY CERQUEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 42, de 26 de agosto de 2021

PD 44/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ALTAMIRO PAULINO SODRÉ"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 43, de 26 de agosto de 2021

PD 45/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLAS BATISTA OLIVEIRA"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 44, de 26 de agosto de 2021

PD 46/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 45, de 26 de agosto de 2021

PD 47/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 46, de 26 de agosto de 2021

PD 48/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  PAULO FUNDÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 47, de 26 de agosto de 2021

PD 49/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Todos Edis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 48, de 26 de agosto de 2021

PD 50/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Todos Edis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 49, de 26 de agosto de 2021

PD 51/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ROBERTINHO DE ASSIS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 50, de 26 de agosto de 2021

PD 52/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ROBERTINHO DE ASSIS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 51, de 26 de agosto de 2021

PD 53/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ROBERTINHO DE ASSIS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 52, de 26 de agosto de 2021

PD 54/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉIA LIMA OLIVEIRA"

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ROBERTINHO DE ASSIS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 53, de 26 de agosto de 2021

PD 55/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ LUIZ NEVES"

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ROBERTINHO DE ASSIS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 54, de 26 de agosto de 2021

PD 56/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 55, de 26 de agosto de 2021

PD 57/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 56, de 26 de agosto de 2021

PD 58/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 57, de 26 de agosto de 2021

PD 59/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JACKSON MENDONÇA BAHIA"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  ADECI DE SENA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 58, de 26 de agosto de 2021

PD 60/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANTÔNIO GOMES"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 59, de 26 de agosto de 2021

PD 61/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "SALVINO PEREIRA RODRIGUES"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 60, de 26 de agosto de 2021

PD 62/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 61, de 26 de agosto de 2021

PD 63/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 62, de 26 de agosto de 2021

PD 64/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 63, de 26 de agosto de 2021

PD 65/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  DELERMANO SUIM
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 64, de 26 de agosto de 2021

PD 66/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 65, de 26 de agosto de 2021

PD 67/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 66, de 26 de agosto de 2021

PD 68/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 26 de agosto de 2021

PD 69/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 26 de agosto de 2021

PD 70/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 26 de agosto de 2021

PD 71/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 26 de agosto de 2021

PD 72/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 71, de 26 de agosto de 2021

PD 73/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 26 de agosto de 2021

PD 74/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 26 de agosto de 2021

PD 75/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 26 de agosto de 2021

PD 76/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA CRUZ"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 75, de 26 de agosto de 2021

PD 77/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IVANA NASSUR DE PAIVA GONÇALVES"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  KACIO MENDES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 76, de 26 de agosto de 2021

PD 78/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 77, de 26 de agosto de 2021

PD 79/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 78, de 26 de agosto de 2021

PD 80/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  ISAEL AGUILAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 79, de 26 de agosto de 2021

PD 81/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 80, de 26 de agosto de 2021

PD 82/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 81, de 26 de agosto de 2021

PD 83/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 82, de 26 de agosto de 2021

PD 84/2021 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  GILTON GOMES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 83, de 26 de agosto de 2021