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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-010, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RODOVIA ES-315 ATÉ ÀS COMUNIDADES SÃO JOSÉ E GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

PAVIMENTAÇÃO DA ES-010 (PEDRO SALVADOR PINTO DE LIMA) QUE LIGA GURIRI BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE TERRA FRESCA, DISTRITO DE NOVA VERONA (DIVISA COM MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO)

RETOMAR AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO EVANGÉLICO MATEENSE', PROMOVIDO PELO CONSELHO DE PASTORES DA CIDADE, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

DOAÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, SOB A MATRÍCULA N° 13.832, LIVRO 02, À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS (LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, AREINHA E LIBERDADE), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

INTERCEDER À PETROBRAS PARA LIBERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO MIGUEL ATÉ À COMUNIDADE BREJO VELHO, VIA SM-08

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DO KM 20 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES

ENVIE, A ESTE PODER, PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA, PARA AMPLIAÇÃO DA SUA FÁBRICA

DISPONIBILIZAR PARA QUE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - (MEI) FAÇA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-e) PELO SITE DA PREFEITURA

CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NA RODOVIA ES-315, EM NATIVO DE BARRA NOVA

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TERRA FIRME NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

ANEXAR O TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE AO CEIM AMÁBILE ZANELATO QUIMQUIM, PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA AS ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS DAS CRIANÇAS, BEM COMO, ABERTURA DE RUA NO REFERIDO TERRENO, COM O OBJETIVO DE MUDAR O PORTÃO DE ENTRADA DO CEIM PARA A NOVA RUA

DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A SUA EFETIVAÇÃO

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A FIM DE FOMENTAR ESTAS ÁREAS NO MUNICÍPIO, CONFERINDO GRAU MAIS ACENTUADO NA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, ALÉM DO ENVOLVIMENTO MAIS PROFISSIONAL E TRANSPARENTE DAS ENTIDADES PRIVADAS

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BAIRRO VILA NOVA

IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO TÍQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

REFORMA DA ESTRUTURA PREDIAL DO POSTO POLICIAL, SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO, BEM COMO INTERCEDA AO COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS-ES PARA REATIVAÇÃO DO MESMO

DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE (AMBL), PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE

CONSTRUÇÃO DE POSTO BASE POLICIAL MILITAR EM URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA.

CRIAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DESTINADA A DAR APOIO NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COMITÊS

ATIVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - CONSEA/SM

REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO RIBEIRÃO, DOADO INFORMALMENTE PELA MUNICIPALIDADE À COMUNIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO AMBIENTE

ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS PELO COLETIVO DE MULHERES BELAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 560/2006 QUE "REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

RETORNO DO PROGRAMA CESTA VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

DOAÇÃO DE TERRENO AO 7º GRUPO ESCOTEIRO AGENOR DE SOUZA LÉ PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMS 28 E 44, NOS SEGUINTES LOCAIS: NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO PIROLA, NO KM 28; NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO KM 35; NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EM NESTOR GOMES - KM 41; NA SAÍDA DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, ESQUINA DA PADARIA AMFER; E NA COMUNIDADE KM 44

DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES

INTERCEDA JUNTO À EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE PARA QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO (ÁREA DE RECUO DE 520M DE FRENTE E 80M DE FUNDOS, DO IMÓVEL DENOMINADO TALHÃO E4AN12) LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO, BASE PARA PATRULHA RURAL E ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA.

INTERCEDER À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA RETORNAR AO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO (DAS 06:00 ÀS 22:40H) DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO SANTA TEREZA

INTERCEDA JUNTO A INFRAERO/AERONÁUTICA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO

VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS COM OS RESPECTIVOS PONTOS PARA ATENDER AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "SOLAR DE SÃO MATEUS", LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO

CONSTITUIR UMA EQUIPE TÉCNICA DE ESTUDO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2016, PARA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO ENTRE GURIRI E BARRA NOVA NORTE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO, PARA ALTERAÇÃO DO LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA, NO PONTO ENTRE MELEIRA E BARREIRA

IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO VEICULAR EM NESTOR GOMES - KM 41

INTERCEDER À EMPRESA ECO 101 NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA PONTE SOBRE RIO CRICARÉ, SITUADA NA RODOVIA BR 101

DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS S/A - BASE 61, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-101, KM 68, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO

ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COM O ESCOPO DE CELEBRAR UM TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO (LOCALIZADO NA RUA BRAÚNA, Nº 693, BAIRRO BOA VISTA), POR PRAZO INDETERMINADO, DE FORMA GRATUITA, COM A "IGREJA A GLÓRIA DE DEUS", QUE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA NO REFERIDO IMÓVEL

ATUALIZAÇÃO DA LEI "ADOTE UMA PRAÇA"

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, PARA CIRCULAR INTERNAMENTE NO BAIRRO GURIRI

REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

CESSÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE, ONDE ESTAVAM LOCALIZADAS A SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO (PREFEITURA MUNICIPAL), PARA O PODER LEGISLATIVO ABRIGAR SUA SEDE

SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DE PRÉDIO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE, FUNCIONA EM UM PRÉDIO ALUGADO, QUE FICA DISTANTE DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, PARA O ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADO À AVENIDA JOSÉ TOZZI, AO LADO DO SAAE

REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES SALARIAIS - HORIZONTAIS, VERTICAIS, BEM COMO DOS ANUÊNIOS E DECÊNIOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DO ANO DE 2022

QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT), SEJAM REMUNERADOS DE ACORDO COM COM SUA FORMAÇÃO

QUE O MUNICÍPIO DÊ SEQUÊNCIA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO, COM ÁREA DE RECUO DE 520M DE FRENTE E 80M DE FUNDOS, DO IMÓVEL DENOMINADO TALHÃO E4AN12, DE POSSE DA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO, BASE PARA PATRULHA RURAL E ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA

QUE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, QUE PRESTAM QUALQUER TIPO DE SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE, ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, COM OS SEGUINTES DIZERES: "VEÍCULO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS"

*RELAÇÃO DE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EXCLUSIVAMENTE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A PRESENTE DATA; *RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, SEPARADOS POR ATIVIDADE E POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO (LICITAÇÃO OU DISPENSA DE LICITIAÇÃO); *RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DEVIDAMENTE SEPARADOS POR SECRETRIA E NÚMERO DE CONTRATO CELEBRADO.