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Resultados
EA 17/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA VILA DA MARGARIDA KM 37 EM VILA NOVA AYMORÉS, DISTRITO NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 18/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO NA VILA DE NOVA AYMORÉS DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 19/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA CAETANO ZANELATO SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 20/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 21/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AQUILES
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 22/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA LÚCIO DA HORA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AQUILES
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 23/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AQUILES
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 24/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AQUILES
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CARLOS ALBERTO
Texto Original
EA 25/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AQUILES
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 26/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO NARDOTO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SERNAMBY AO BAIRRO COHAB

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  AQUILES
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 27/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO DE ITAUNINHAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 28/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO DE ITAUNINHAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 29/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DE DILÔ BARBOSA - DISTRITO DE ITAUNINHAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 30/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA ZOROASTRO VALERIANO, SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO DE ITAUNINHAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 31/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AVIAÇÃO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 32/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO FÁTIMA (ANTIGA QUADRA DA APOLO)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 33/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA BETIM SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 34/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA NANUQUE SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 35/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA ITUPEVA SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 36/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA WALDIR BONOMO SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 37/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA AVENIDA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 38/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL, SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 39/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA VILA BARBOSA, SITUADA NO KM 18, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 40/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 41/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 42/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CASARÃO DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 43/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 44/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 45/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 46/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 47/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DA PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 48/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 49/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÕES SOCIAIS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 50/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO DA PALMEIRA, SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 51/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF, NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE, SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 52/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DO ALAMBRADO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO PIO X", SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA, KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 53/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO VALE DA VITÓRIA, SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 54/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO KM 44 - SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 55/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO KM 28, SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 56/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO, SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 57/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SANTO ANTONIO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 58/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GURIRI

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 59/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 60/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MARIRICU

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 61/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EMEF - ALMIR QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 62/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 63/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIAR E FOMENTAR A COLETA SELETIVA (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 64/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
COTA DE PATROCÍNIO PARA ATLETAS MATEENSES

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 65/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICO PERIÓDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI Nº 865/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
EA 66/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA EMEF - CÓRREGO DO CHIADO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original