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Resultados
PD 26/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 19 de fevereiro de 2020

PD 27/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 19 de fevereiro de 2020

PD 28/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 19 de fevereiro de 2020

PD 29/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 19 de fevereiro de 2020

PD 30/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 19 de agosto de 2020

PD 31/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 31, de 19 de agosto de 2020

PD 32/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Aguardando promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 19 de agosto de 2020

PD 33/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 19 de agosto de 2020

PD 34/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 19 de agosto de 2020

PD 35/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 35, de 19 de agosto de 2020

PD 36/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 36, de 19 de agosto de 2020

PD 37/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 37, de 19 de agosto de 2020

PD 38/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 38, de 19 de agosto de 2020

PD 39/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 39, de 19 de agosto de 2020

PD 40/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 40, de 19 de agosto de 2020

PD 41/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 41, de 19 de agosto de 2020

PD 42/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 42, de 19 de agosto de 2020

PD 43/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 43, de 19 de agosto de 2020

PD 44/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 44, de 19 de agosto de 2020

PD 45/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 45, de 19 de agosto de 2020

PD 46/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 46, de 19 de agosto de 2020

PD 47/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 47, de 19 de agosto de 2020

PD 48/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 48, de 19 de agosto de 2020

PD 49/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 49, de 19 de agosto de 2020

PD 50/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 50, de 19 de agosto de 2020

PD 51/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 51, de 19 de agosto de 2020

PD 52/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 52, de 19 de agosto de 2020

PD 53/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 53, de 19 de agosto de 2020

PD 54/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 54, de 19 de agosto de 2020

PD 55/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 55, de 19 de agosto de 2020

PD 56/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 56, de 19 de agosto de 2020

PD 57/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 57, de 19 de agosto de 2020

PD 58/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 58, de 19 de agosto de 2020

PD 59/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 59, de 19 de agosto de 2020

PD 60/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 60, de 19 de agosto de 2020

PD 61/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 61, de 19 de agosto de 2020

PD 62/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 62, de 19 de agosto de 2020

PD 63/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 63, de 19 de agosto de 2020

PD 64/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 64, de 19 de agosto de 2020

PD 65/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 65, de 19 de agosto de 2020

PD 66/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 66, de 19 de agosto de 2020

PD 67/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 67, de 19 de agosto de 2020

PD 68/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 68, de 19 de agosto de 2020

PD 69/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 69, de 19 de agosto de 2020

PD 70/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 70, de 19 de agosto de 2020

PD 71/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 71, de 19 de agosto de 2020

PD 72/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 72, de 19 de agosto de 2020

PD 73/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  AQUILES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 73, de 19 de agosto de 2020

PD 74/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 74, de 19 de agosto de 2020

PD 75/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 75, de 19 de agosto de 2020