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IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, RODOVIA SÃO MATEUS X NOVA VENÉCIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO PÁTIO E NO EM TORNO DA EMEF CÓRREGO DO MILANEZ, SITUADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO CACIQUE I, TRANSFORMANDO-O EM CAMPO "BOM DE BOLA", NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ALMIR QUEIROZ, BAIRRO CACIQUE I, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TÉRMINO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA CALIXTO DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  AQUILES
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO DO ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OTÍLIO PEREIRA (RUA 20), LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, DESCIDA PARA O BAIRRO MORADA DO LAGO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  AQUILES
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVA SÃO MATEUS E VILA VERDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO, COM PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO XXIII, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO COHAB (SITUADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO ABC), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB 1 E COHAB 2, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO (ENTRADA DO AEROPORTO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DE ÁRVORES ENTORNO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM "MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO" NA LOCALIDADE DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA PRAÇA MESQUITA NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NAS VIAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE MANILHAS E "BOCAS DE LOBO" PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE JOEIRANA AO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AROEIRA AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Texto Original

IND 45/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (NAS PROXIMIDADES DO SENAI/CÂMARA MUNICIPAL, APROXIMADAMENTE 20 METROS DEPOIS DO PORTÃO), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  AQUILES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 421/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 573/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO VESTIÁRIO E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO SEAC

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOÇ 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, representados pela Sra. ILDINEIA BOROTO MERLIN, pela passagem do Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original

MOÇ 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JUSSIMAR MENEGASSI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original

MOÇ 21/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO DE ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS-ES, pela dedicação e comprometimento no combate ostensivo ao tráfico de drogas e apreensão de armas em todo o Município de São Mateus

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
AJALIRIO CALDEIRA
ANTONIO LUIZ CARDOSO
DODA MENDONÇA
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
JORGE RECLA
JOZAIL DO BOMBEIRO
PAULO CHAGAS
Texto Original

MOÇ 22/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora DENY MARIA CORADINI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Texto Original

PD 1/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 19 de fevereiro de 2020

PD 2/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 19 de fevereiro de 2020

PD 3/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 19 de fevereiro de 2020

PD 4/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 19 de fevereiro de 2020

PD 5/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 19 de fevereiro de 2020

PD 6/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 19 de fevereiro de 2020

PD 7/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 19 de fevereiro de 2020

PD 8/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 19 de fevereiro de 2020

PD 9/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  AQUILES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 19 de fevereiro de 2020

PD 10/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  AQUILES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 19 de fevereiro de 2020

PD 11/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  AQUILES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 19 de fevereiro de 2020

PD 12/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 19 de fevereiro de 2020

PD 13/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 19 de fevereiro de 2020

PD 14/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 19 de fevereiro de 2020

PD 15/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 19 de fevereiro de 2020

PD 16/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 19 de fevereiro de 2020

PD 17/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2020

PD 18/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 19 de fevereiro de 2020

PD 19/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 19 de fevereiro de 2020

PD 20/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 19 de fevereiro de 2020

PD 21/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 19 de fevereiro de 2020

PD 22/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 19 de fevereiro de 2020

PD 23/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original

PD 24/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 19 de fevereiro de 2020

PD 25/2020 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 19 de fevereiro de 2020