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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, RODOVIA SÃO MATEUS X NOVA VENÉCIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO PÁTIO E NO EM TORNO DA EMEF CÓRREGO DO MILANEZ, SITUADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO CACIQUE I, TRANSFORMANDO-O EM CAMPO "BOM DE BOLA", NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ALMIR QUEIROZ, BAIRRO CACIQUE I, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: TÉRMINO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA CALIXTO DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
AQUILES
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: REPARO DO ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OTÍLIO PEREIRA (RUA 20), LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, DESCIDA PARA O BAIRRO MORADA DO LAGO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
AQUILES
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVA SÃO MATEUS E VILA VERDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO, COM PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO XXIII, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO COHAB (SITUADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO ABC), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB 1 E COHAB 2, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO (ENTRADA DO AEROPORTO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: PODA DE ÁRVORES ENTORNO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM "MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO" NA LOCALIDADE DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA MESQUITA NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NAS VIAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE MANILHAS E "BOCAS DE LOBO" PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE JOEIRANA AO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AROEIRA AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (NAS PROXIMIDADES DO SENAI/CÂMARA MUNICIPAL, APROXIMADAMENTE 20 METROS DEPOIS DO PORTÃO), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
AQUILES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 421/2020 - Indicação
Ementa: PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 573/2020 - Indicação
Ementa: REFORMA DO VESTIÁRIO E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO SEAC
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 13/2020 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, representados pela Sra. ILDINEIA BOROTO MERLIN, pela passagem do Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
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MOÇ 14/2020 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JUSSIMAR MENEGASSI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
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MOÇ 21/2020 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO DE ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS-ES, pela dedicação e comprometimento no combate ostensivo ao tráfico de drogas e apreensão de armas em todo o Município de São Mateus
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
AJALIRIO CALDEIRA
ANTONIO LUIZ CARDOSO
DODA MENDONÇA
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
JORGE RECLA
JOZAIL DO BOMBEIRO
PAULO CHAGAS
Texto Original
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MOÇ 22/2020 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora DENY MARIA CORADINI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
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PD 1/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 2/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 3/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 4/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 5/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 6/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 7/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 8/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 9/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
AQUILES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 10/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
AQUILES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 11/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
AQUILES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 12/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 13/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 14/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 15/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 16/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 17/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 18/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 19/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 20/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 21/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 22/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 23/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
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PD 24/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 19 de fevereiro de 2020
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PD 25/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 19 de fevereiro de 2020
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