Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 141/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL (CIM) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 154/2020 - Indicação
Ementa: QUE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE SEJAM CERCADOS E IDENTIFICADOS COM PLACAS, CONTENDO INCLUSIVE O NÚMERO DO TELEFONE PARA POSSÍVEIS DENÚNCIAS E AVISO PROIBINDO A SUA UTILIZAÇÃO PARA QUALQUER FINALIDADE
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 156/2020 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE OFERECER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL AOS MORADORES DAS VILAS DE SÃO GERALDO, NOVA LIMA E ITAUNINHAS
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 190/2020 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE INTERNET LIVRE NA PRAÇA DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 237/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL TELEFÔNICO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 243/2020 - Indicação
Ementa: ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE ÁREA (TERRENO), PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A FÁBRICA DE LUBRIFICANTES DA EMPRESA "ENERGY PLATFORM" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 244/2020 - Indicação
Ementa: ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS PARA NOVAS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 245/2020 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES E CEP DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 257/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL TELEFÔNICO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 299/2020 - Indicação
Ementa: FIRME CONVÊNIO COM A EMPRESA PETROCITY E SINE DE SÃO MATEUS-ES PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PORTUÁRIO DA PETROCITY EM URUSSUQUARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 313/2020 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 335/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 345/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 346/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 354/2020 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 358/2020 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NESTOR GOMES, KM 41, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 367/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA LOCALIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 368/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 374/2020 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 394/2020 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA ATENDER O BALNEÁRIO GURIRI E DEMAIS LOCALIDADES ATÉ A REGIÃO DE BARRA SECA
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 411/2020 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER O DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 416/2020 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZE ESTRUTURA ADEQUADA PARA A EMPRESA PETROCITY REALIZAR A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA DA POPULAÇÃO MATEENSE
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 477/2020 - Indicação
Ementa: INTERCEDER À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO SENTIDO DE CRIAR O CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) PARA AS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 501/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PAGUE FÁCIL EM PONTO ESTRATÉGICO LOCALIZADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, PREFERENCIALMENTE NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO (PEDRA D'ÁGUA, AREINHA, JARDIM ELDORADO, LIBERDADE E RIO PRETO)
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 525/2020 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL AOS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 548/2020 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS LIBERDADE E PEDRA D'ÁGUA
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 580/2020 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE OFERECER O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL AOS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO JORGE, DILÔ BARBOSA, NOVA VISTA I E II, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 589/2020 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORADA DO LAGO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 608/2020 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 621/2020 - Indicação
Ementa: ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI CRIANDO A ZONA DE EXPANSÃO URBANA ESPECIAL NA RODOVIA ES-010, SENTIDO MARIRICU-BARRA NOVA
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 628/2020 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 629/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS AROEIRA E COLINA
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
