Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 26 matérias.

Resultados

IND 205/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA BR 101, NA ALTURA DO KM 62 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO JAMBEIRO E O POSTO DE GASOLINA ÁGUA MINERAL, NO BAIRRO LITORÂNEO

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 211/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO AOS MORADORES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 235/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ACESSO AO BAIRRO JAMBEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 236/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A RUA DE ENTRADA AO ATACAREJO MINEIRÃO QUE FICA LOCALIZADO À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, POSSIBILITANDO O RETORNO DOS VEÍCULOS

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 253/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO DA CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 254/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE RAMPA NA PONTE SOBRE O RIO MARIRICU, SITUADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, PARA PASSAGEM DE CICLISTAS E PEDESTRES

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 262/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE APROXIMADAMENTE 10M (DEZ METROS) PARA ATENDER O ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
AJALIRIO CALDEIRA
JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 267/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AROEIRA AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 281/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA E CRIE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.998/14

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 282/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSQUE FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMO FACULDADES E ESCOLAS TÉCNICAS PARA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL ADEQUADA PARA EXERCER AS DIVERSAS FUNÇÕES NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO PORTUÁRIO PETROCITY EM SÃO MATEUS E PARQUE INDUSTRIAL

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 287/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ARTIGO 115-C, DA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2010 - QUE ALTERA A LEI N° 079/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PERMITINDO QUE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL POSSA EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 300/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINE EM SÃO MATEUS

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 323/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 324/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 356/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRIORIDADE NA DUPLICAÇÃO DE TRECHO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101 (ENTRE A PETROBRAS ATÉ O BAIRRO NOVA ERA) MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 376/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 435/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 471/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA EM NESTOR GOMES - KM 41

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 478/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E DTS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 493/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SENTIDO GURIRI X SÃO MATEUS, LADO DIREITO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEMÁFORO SITUADO NA ALTURA DA AVENIDA AMOCIM LEITE ATÉ AS PROXIMIDADES DA FACULDADDE MULTIVIX)

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 531/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES BARRA SECA, URUSSUQUARA, CAMPO GRANDE E BARRA NOVA

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 543/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA BR 101, ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E VILA NOVA

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 607/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERCEDA AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, PARA QUE COMERCIALIZE O GÁS NATURAL VEICULAR (GNV)

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 624/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO LIBERDADE PARA GURIRI E VICE-VERSA

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 625/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 651/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA FUNCIONAMENTO PERMANENTE DE FEIRA LIVRE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DUAS VEZES POR SEMANA, NA PRAÇA MESQUITA NETO

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original