Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 205/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA BR 101, NA ALTURA DO KM 62 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO JAMBEIRO E O POSTO DE GASOLINA ÁGUA MINERAL, NO BAIRRO LITORÂNEO
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 211/2020 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO AOS MORADORES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 235/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ACESSO AO BAIRRO JAMBEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 236/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A RUA DE ENTRADA AO ATACAREJO MINEIRÃO QUE FICA LOCALIZADO À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, POSSIBILITANDO O RETORNO DOS VEÍCULOS
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 253/2020 - Indicação
Ementa: REPARO DA CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 254/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE RAMPA NA PONTE SOBRE O RIO MARIRICU, SITUADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, PARA PASSAGEM DE CICLISTAS E PEDESTRES
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 262/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE APROXIMADAMENTE 10M (DEZ METROS) PARA ATENDER O ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
AJALIRIO CALDEIRA
JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 267/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AROEIRA AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 281/2020 - Indicação
Ementa: ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA E CRIE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.998/14
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 282/2020 - Indicação
Ementa: BUSQUE FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMO FACULDADES E ESCOLAS TÉCNICAS PARA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL ADEQUADA PARA EXERCER AS DIVERSAS FUNÇÕES NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO PORTUÁRIO PETROCITY EM SÃO MATEUS E PARQUE INDUSTRIAL
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 287/2020 - Indicação
Ementa: ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ARTIGO 115-C, DA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2010 - QUE ALTERA A LEI N° 079/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PERMITINDO QUE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL POSSA EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 300/2020 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINE EM SÃO MATEUS
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 323/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 324/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 356/2020 - Indicação
Ementa: PRIORIDADE NA DUPLICAÇÃO DE TRECHO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101 (ENTRE A PETROBRAS ATÉ O BAIRRO NOVA ERA) MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 376/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
JORGE RECLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 435/2020 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 471/2020 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA EM NESTOR GOMES - KM 41
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 478/2020 - Indicação
Ementa: ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E DTS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 493/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SENTIDO GURIRI X SÃO MATEUS, LADO DIREITO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEMÁFORO SITUADO NA ALTURA DA AVENIDA AMOCIM LEITE ATÉ AS PROXIMIDADES DA FACULDADDE MULTIVIX)
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 531/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES BARRA SECA, URUSSUQUARA, CAMPO GRANDE E BARRA NOVA
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 543/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA BR 101, ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E VILA NOVA
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 607/2020 - Indicação
Ementa: INTERCEDA AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, PARA QUE COMERCIALIZE O GÁS NATURAL VEICULAR (GNV)
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 624/2020 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO LIBERDADE PARA GURIRI E VICE-VERSA
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 625/2020 - Indicação
Ementa: CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 651/2020 - Indicação
Ementa: ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA FUNCIONAMENTO PERMANENTE DE FEIRA LIVRE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DUAS VEZES POR SEMANA, NA PRAÇA MESQUITA NETO
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
