Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 49 matérias.

Resultados

IND 76/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 80/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ANTESSALA DA UNIDADE DE SAÚDE AMÉRICO ICO, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 83/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DO CRAS SITUADO NO BAIRRO AYRTON SENNA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E ADJACÊNCIAS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE 'MARIA CAFEU PAVESI', SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 92/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE ODONTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 119/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 128/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA INSTALAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE "ANTÔNIO CARLOS MARTIN", SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 147/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, UMA VEZ POR MÊS, PARA O TRANSPORTE DOS DOADORES DE SANGUE QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 148/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 160/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO RIO PRETO

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 161/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 162/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM MOTORISTA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS AROEIRA, BONSUCESSO I, II E III, AYRTON SENNA, CAIÇARAS, MORADA DO LAGO, SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA, SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 165/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 173/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO GURIRI

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 174/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ITAUNINHAS

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 177/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 180/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PIAS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA E SABÃO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 196/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE DETECÇÃO DO COVID-19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 213/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE KIT'S (TESTES RÁPIDOS) PARA DETECTAR O COVID-19

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 216/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESCONTAMINAÇÃO, POR MEIO DE CARRO-PIPA (COM ÁGUA, CLORO E DETERGENTE), DAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO MATEUS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  JOZAIL DO BOMBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 217/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR MÉDICOS PARA COMPOR EQUIPE ITINERANTE PARA ATENDER OS MORADORES DAS LOCALIDADES COM DIFICULDADE DE ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  AJALIRIO CALDEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 223/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA AUXILIAR OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUANDO EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 225/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AVIAÇÃO.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 227/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE GESTANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS SEJA REALIZADO NA CASA DA GESTANTE, NO PERÍODO DE PANDEMIA

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 260/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR TELEFONE COM O APLICATIVO DE WHATSAAP PARA POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SURDOS COM A CENTRAL DE AMBULÂNCIA

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 264/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS LOCALIDADES COM MAIORES ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 279/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  JERRI PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 292/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONHA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UMA LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS PACIENTES QUE AGUARDAM POR EXAMES E CIRURGIAS

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 307/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 308/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 321/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO DOS IDOSOS E PESSOAS QUE FREQUENTAM O ESPAÇO AO AR LIVRE NO CENTRO DE VIVÊNCIA AMÉLIA BOROTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 331/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZE AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 332/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO E IMPLEMENTANDO O SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 343/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 344/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROCEDA UM ESTUDO ONDE POSSA FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS POSSIBILITANDO ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIO GRÁTIS AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS SEM RECURSOS PARA CUSTEAR UMA CLÍNICA PARTICULAR

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 370/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIE, PARA APRECIAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 372/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO SERVIÇO ESPECIAL 'MÃO NA RODA'

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  JACIARA TEIXEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 438/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE KITS COM MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 523/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, SITUADO NO DISTRITO DE NOVA VERONA

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 572/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZE A EXTENSÃO DE PROTOCOLO DE AGENDAMENTO DA AMA (AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO) PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE NESTOR GOMES - KM 41

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 578/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", SITUADA NO BAIRRO AROEIRA

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  AQUILES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 588/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO OU EM CONSULTA FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  JORGE RECLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 599/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO BONSUCESSO E ADJACÊNCIAS

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  AQUILES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 600/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 343/2020, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 601/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 344/2020, PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO ONDE POSSA FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS POSSIBILITANDO ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIO GRÁTIS AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS SEM RECURSOS PARA CUSTEAR UMA CLÍNICA PARTICULAR

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 622/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  DODA MENDONÇA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 633/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS ITINERANTE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS E, EM ESPECIAL, O DISTRITO DE NESTOR GOMES

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  PAULO CHAGAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE QUAL O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, REALIZADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS-ES, PARA COMPARECEREM NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 14H (CATORZE HORAS), PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  CARLOS ALBERTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original