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ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS FIRMAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO, ACORDOS OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ABERTURA, RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS À DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OPORTUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINA, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CARAPINA, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2020, COMO OBRIGA A LEI ORGÂNICA DE SÃO MATEUS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, N° 718, NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE A ACADEMIA CORPO E MENTE)

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELOS MUNÍCIPES, EM ESPECIAL PELOS MORADORES E/OU PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO BAIRRO AVIAÇÃO, DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 E 17, DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, QUE DIZEM RESPEITO À LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM INCLUINDO AS COMUNIDADES DE URUSSUQUARA, BARRA SECA E REGIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL (CIM) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO

CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA ATENDER OS DISTRITOS DE NESTOR GOMES E NOVA VERONA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.388, DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014