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VT 1/2018 - Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 006/2018, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 6 de 2018
Data Anexação: 29 de Agosto de 2018
Autor(es):
JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
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VT 2/2018 - Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 058/2018, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPREF
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018
Última Ação: Comunicado ao Chefe do Poder Executivo a manutenção do VETO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
PAULO CHAGAS
Texto Original
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PTC 3977/2018 - Processo TC
Ementa: PARECER PRÉVIO 00109/2019-4 - SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - PARECER PRÉVIO - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - RECOMENDAÇÃO - DETERMINAÇÃO - RESERVA DE PLENÁRIO - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto nº 27 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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