Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 602/2018 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
AQUILES
Texto Original
|
IND 603/2018 - Indicação
Ementa: PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA MANOEL ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE AO CEMITÉRIO).
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
|
IND 604/2018 - Indicação
Ementa: PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA JOÃO XXIII.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
|
IND 605/2018 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
|
IND 606/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 005/2018, QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE INTERNET LIVRE NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
|
IND 607/2018 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL ANTONIO MACIEL FILHO, SITUADA NO BAIRRO JAMBEIRO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 608/2018 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DA RUA ALBINO NEGRIS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 609/2018 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DAS AÇÕES E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, CONFORME DETERMINA A LEI N° 183/2002 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ALCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
|
IND 610/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 353/2018, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PROJETO DE LEI ALTERANDO PARA 60 ANOS A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
|
IND 611/2018 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
|
IND 612/2018 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BARRA NOVA SUL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TNC - TERMINAL NORTE CAPIXABA E A COMUNIDADE).
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
|
IND 613/2018 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE KIT's DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
|
IND 614/2018 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA DOS BANDEIRANTES, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
|
IND 615/2018 - Indicação
Ementa: CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA PESTANA', SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
|
IND 616/2018 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PAULO CÉLIO NEVES E DOM JOSÉ DALVIT, RUA DA FARMÁCIA DOIS AMIGOS).
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
|
IND 617/2018 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NESTOR GOMES - KM 41.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
|
IND 618/2018 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA (NAS IMEDIAÇÕES DA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E NOVA VENÉCIA).
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
|
IND 619/2018 - Indicação
Ementa: ATERRO DA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA IGREJA CATÓLICA SITUADA NO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
|
IND 620/2018 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
|
IND 621/2018 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA VIVO NA ALTURA DO KM 23 DA RODOVIA BR 381, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
|
IND 622/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 104/2018, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
|
IND 623/2018 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA AVENIDA ANGELO COMPRI, NO BAIRRO CAIÇARAS (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
AQUILES
Texto Original
|
IND 624/2018 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE ESPORTES NO BAIRRO BONSUCESSO, PARA COMPETIÇÕES ENTRE BAIRROS DA REGIÃO
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
AQUILES
Texto Original
|
IND 625/2018 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSS E DO SHOPPING POPULAR
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
|
IND 626/2018 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LUMINÁRIA NO POSTE SITUADO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS JONES DOS SANTOS NEVES E MATEUS CUNHA FUNDÃO, NO CENTRO DA CIDADE (NAS IMEDIAÇÕES DA FARMÁCIA DO POVO)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
|
IND 627/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 024/2018, QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM SÃO MATEUS, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM HOSPITAIS ESPECIALIZADOS, FORA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
|
IND 628/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 045/2018, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES SÃO GERALDO, NOVA LIMA E ITAUNINHAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
|
IND 629/2018 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO NO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 630/2018 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO (COM INÍCIO NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 631/2018 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ JOÃO BERTO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TERRA E MARIA ELIZA RIOS)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
|
IND 632/2018 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA NA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
|
IND 633/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 311/2018, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
|
IND 634/2018 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
|
IND 635/2018 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E RESPECTIVAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, POR OUTRAS LÂMPADAS VMT-400 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO AROEIRA E A LATERAL DA RODOVIA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTONIO)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
|
IND 636/2018 - Indicação
Ementa: REPARO DA REDE PLUVIAL SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO AROEIRA (NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
|
IND 637/2018 - Indicação
Ementa: REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA (GRADE) DO BUEIRO SITUADO NA LATERAL DA BR 101, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CALIFÓRNIA
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
|
IND 638/2018 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVIAÇÃO, QUE SE ENCONTRA FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE NO BAIRRO INOCOOP
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
|
IND 639/2018 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N° 085/2014 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CRFB DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL N° 10.257 DE 2001)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
|
IND 640/2018 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, SITUADA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
|
IND 641/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 016/2018, QUE SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
|
IND 642/2018 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA OLDEMAR FARIA SANTOS, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
|
IND 643/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 191/2018, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO BEIRA RIO
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
|
IND 644/2018 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DO TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E JACQUELINE
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
|
IND 645/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 020/2018, QUE DIZ RESPEITO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, NO BAIRRO BONSUCESSO I (NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MORADA DO LAGO)
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
AQUILES
Texto Original
|
IND 646/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N° 021/2018, QUE DIS RESPEITO AO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO DOS SANTOS, SITUADAS NO BAIRRO BONSUCESSO II
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
AQUILES
Texto Original
|
IND 647/2018 - Indicação
Ementa: CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VITÓRIA
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
|
IND 648/2018 - Indicação
Ementa: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, NO CENTRO DA CIDADE (NAS IMEDIAÇÕES DA DECORPLAST DISTRIBUIDORA)
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
|
IND 649/2018 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BALNEÁRIO URUSSUQUARA
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
|
IND 650/2018 - Indicação
Ementa: REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
|
IND 651/2018 - Indicação
Ementa: REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
|
