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CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NA LOCALIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOS EDITAIS DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, O NÚMERO DE VAGAS DE CADA CARGO

CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - APTA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

INFORME O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE, DE ACORDO COM A LEI N°1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONVIDAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO - VIAÇÃO SÃO GABRIEL, A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017, AS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, TAIS COMO: AUMENTO DE TARIFAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS

ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS NOMEADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA

APOIO AO ENCONTRO NACIONAL DOS MOTOCICLISTAS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CEFORMA (CENTRO DE FORMAÇÃO OLINDA), DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CALÇAMENTO DA RUA OURO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOM GOSTO, NO BAIRRO CARAPINA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE TÁXI, CONTENDO:NOME COMPLETO; ENDEREÇO RESIDENCIAL; CPF; DATA DE CONCESSÃO; MODELO, PLACA E ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS; LOCAL DE ATUAÇÃO DE CADA TAXISTA E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DA CASA LAR E CASA DE PASSAGEM, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

FORNEÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A UTILIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016, DO VEREADOR GLESSON BORGES

CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA AVENIDA PORTO SEGURO, NO BAIRRO LIBERDADE

CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO BRAHIM, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE OCORREU EM 2016, CONTENDO AINDA: CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL; VALOR REPASSADO PELA EMPRESA AOS COFRES PÚBLICOS EM 2017, E INFORME A DESTINAÇÃO DESSE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE), DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO BAIRRO AROEIRA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO AYRTON SENNA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SEAC, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

QUE SEJA ADIADA PARA UMA DATA MAIS APRAZÍVEL A SESSÃO ITINERANTE APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 004/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO PASCHOAL CHAGAS

QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SRA IVONETE TRÉS, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. SAULO RODRIGUES MEIRELES, NOMEADO POR MEIO DO DECRETO 8.633/2017, EM 02/01/2017, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2013, DATADA DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2013, DATADA DE 25/04/2013, CONCERNENTE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONDENADOS EM ÓRGÃO COLEGIADO, MALFERINDO O ART. 1°, II DA REFERIDA LEI

QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL INFORME SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL, QUE ESTÁ OCORRENDO NAS DEPENDÊNCIAS DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO MATEUS-ES, EXPLICITANDO: OBJETIVO, NÚMERO DE PARTICIPANTES E CUSTO

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, MORMENTE A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, COM O FITO DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: "A SALINIZAÇÃO DA ÁGUA E AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL", A SER REALIZADA EM LOCAL, DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS

REPASSE FINANCEIRO PARA APOIO E FOMENTO DA COLETA SELETIVA REALIZADA PELA CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.908/2017, QUE DEU ENSEJO À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - SUPERMERCADO SOSSAI REGONINI LTDA.-ME - NO VALOR ESTIMADO DE 89.985,00, INFORME QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS CESTAS E QUAIS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ERA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.282/2013, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELOS MUNÍCIPES, DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, QUE DIZEM RESPEITO À LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS

CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2017, ÀS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO MORADA DO LAGO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

ENCAMINHE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E DE JANEIRO A ABRIL DE 2017, DISCRIMINANDO TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE

FORNEÇA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, CONTENDO: ANO FABRICAÇÃO DO VEÍCULO, CÓPIA DO LICENCIAMENTO, NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇO, CÓPIA DA HABILITAÇÃO, CÓPIA DO COMPROVANTE DO CURSO OBRIGATÓRIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ROTEIRO E QUANTIDADE MENSAL DE QUILÔMETROS RODADOS, RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS E COMPROVANTES DOS RECOLHIMENTOS DOS ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS TRIBUTOS

SEJA EFETUADO O ENDEREÇAMENTO POSTAL E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, POR MEIO DAS LEIS N°s 1465, 1466, 1467, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482 E 1473/2015

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO VILA NOVA, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO LITORÂNEO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

FORNEÇA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS CORRESPONDENTES

REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVA MULHER, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ZENILZA APARECIDA BARROS PAULI, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE E A MERENDA ESCOLAR

REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, AS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

FORNEÇA RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS QUE ATENDEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO SUAS ESPECIALIDADES E A ESCALA DE TRABALHO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA

AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017