Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOÇ 59/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Gualter Nunes Loureiro, ex-prefeito de São Mateus, tendo atuado como Chefe do Poder Executivo desta cidade de fevereiro de 1977 até janeiro de 1981
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
|
|
MOÇ 60/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. GILSON FIRME pela prestação de serviços à comunidade
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
|
|
MOÇ 61/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ITAMAR CASAGRANDE, Diretor Presidente da Rede de Supermercados Casagrande pelo aniversário de 22 anos de atividades em São Mateus no mês de setembro
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
|
|
MOÇ 62/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO CICLISTAS DE CRISTO , pelos relevantes serviços prestados à Comunidade mateense.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
|
|
MOÇ 63/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. MILSA BATISTA COSTA DE NOVAIS, pelos títulos esportivos conquistados
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
|
|
MOÇ 64/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. ANTONIO CARLOS FACHETI - Juiz de Direito da Comarca de São Mateus, pelos relevantes serviços prestados neste município
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
|
|
MOÇ 65/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ALFREDINHO BARBOSA DE SOUZA, pelo relevante serviço prestado ao meio ambiente com a construção e manutenção da bica ecológica na Avenida Cricaré
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
|
|
MOÇ 66/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora NOÊMIA RODRIGUES LIMA, pelo relevante serviço prestado no município de São Mateus, na área da saúde, atuando como Agente Comunitário de Saúde no bairro Morada do Ribeirão
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
|
|
MOÇ 67/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS NETTO - "Netinho", pelos excelentes resultados alcançados em competições de Laço em Dupla "Team Roping"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
JERRI PEREIRA
AJALIRIO CALDEIRA
CARLOS ALBERTO
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
|
|
MOÇ 68/2017 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor BENEDITO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 19 de novembro 2017
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
|
|
PD 1/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 03 de março de 2017
|
|
PD 2/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 03 de março de 2017
|
|
PD 3/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 03 de março de 2017
|
|
PD 4/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 03 de março de 2017
|
|
PD 5/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
JORGE RECLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 03 de março de 2017
|
|
PD 6/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
JORGE RECLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 03 de março de 2017
|
|
PD 7/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
DODA MENDONÇA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 03 de março de 2017
|
|
PD 8/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
DODA MENDONÇA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 03 de março de 2017
|
|
PD 9/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
CARLOS ALBERTO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 03 de março de 2017
|
|
PD 10/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
CARLOS ALBERTO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 03 de março de 2017
|
|
PD 11/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
AQUILES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 03 de março de 2017
|
|
PD 12/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 03 de março de 2017
|
|
PD 13/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 03 de março de 2017
|
|
PD 14/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 03 de março de 2017
|
|
PD 15/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 03 de março de 2017
|
|
PD 16/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 03 de março de 2017
|
|
PD 17/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 03 de março de 2017
|
|
PD 18/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
JERRI PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 03 de março de 2017
|
|
PD 19/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
PAULO CHAGAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 03 de março de 2017
|
|
PD 20/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
PAULO CHAGAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 03 de março de 2017
|
|
PD 21/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 03 de março de 2017
|
|
PD 22/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 03 de março de 2017
|
|
PD 23/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 8.623/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
CARLOS ALBERTO
AJALIRIO CALDEIRA
ANTONIO LUIZ CARDOSO
AQUILES
DODA MENDONÇA
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
JERRI PEREIRA
JORGE RECLA
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2017
Última Ação: Encaminhado Decreto Legislativo para promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 23, de 12 de abril de 2017
|
|
PD 24/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 31 de julho de 2017
|
|
PD 25/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 31 de julho de 2017
|
|
PD 26/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 31 de julho de 2017
|
|
PD 27/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 03 de agosto de 2017
|
|
PD 28/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 03 de agosto de 2017
|
|
PD 29/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 03 de agosto de 2017
|
|
PD 30/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 04 de agosto de 2017
|
|
PD 31/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 31, de 04 de agosto de 2017
|
|
PD 32/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02/03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 04 de agosto de 2017
|
|
PD 33/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
JORGE RECLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/08/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 07 de agosto de 2017
|
|
PD 34/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
JORGE RECLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 10/08/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 07 de agosto de 2017
|
|
PD 35/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
JORGE RECLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 10/08/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 35, de 07 de agosto de 2017
|
|
PD 36/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
JERRI PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 10/08/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 36, de 08 de agosto de 2017
|
|
PD 37/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
JERRI PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 10/08/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 37, de 08 de agosto de 2017
|
|
PD 38/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
JERRI PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 10/08/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 38, de 08 de agosto de 2017
|
|
PD 39/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
DODA MENDONÇA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Rejeitado na Sessão Extraordinária do dia 10/08/2017.
Texto Original
|
|
PD 40/2017 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
DODA MENDONÇA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Decreto Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 10/08/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 39, de 08 de agosto de 2017
|