Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PTC 4388/2016 - Processo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO TC 055/2017-PLENÁRIO, DO PARECER MINISTERIAL 2087/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 1572/2017, DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 603/2017, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL 474/2016, TODOS PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC 4388/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DO EXERCÍCIO DE 2015

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto nº 25 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original